O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil, está de volta com novidades para ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Para receber o benefício em setembro, é importante estar atento aos requisitos e ao processo de inscrição.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218. Ou seja, se uma família com seis pessoas tem uma renda total de R$ 1.308, a renda per capita é de R$ 218, estando dentro do limite estabelecido pelo programa.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS, sendo necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.
É importante ressaltar que, mesmo inscrita no CadÚnico, a família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. O programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Como funciona o programa?
Todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R$ 600. As famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023. Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.
Para os casos em que o valor pago no Bolsa Família for menor do que o benefício que a família recebia no Auxílio Brasil, será pago um valor compensatório extraordinário para que ninguém seja financeiramente prejudicado. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior durante a transição entre os programas.
Como receber o Bolsa Família em setembro?
O Bolsa Família de setembro começará a ser pago no dia 17 para cerca de 21 milhões de famílias. O depósito será feito pela Caixa Econômica Federal sempre em dias úteis até o dia 30, obedecendo a ordem do número final do NIS (Número de Identificação Social).
As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Com a Regra de Proteção, que será implementada a partir de junho de 2023, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além do critério de entrada do programa (linha de pobreza) até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
