O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), por suspeita de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) e acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
A apuração havia sido solicitada pela Polícia Federal após uma notícia-crime apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS). Gaspar negou as acusações desde o início e chegou a se colocar à disposição para realizar um teste de DNA relacionado ao caso.
Gilmar Mendes determina arquivamento da investigação
O pedido analisado pelo STF tinha como objetivo autorizar a abertura de uma investigação contra Alfredo Gaspar. A Polícia Federal havia solicitado a instauração do procedimento, enquanto a PGR apresentou manifestação contrária ao prosseguimento da apuração.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes acolheu a posição da Procuradoria e determinou o arquivamento. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, a avaliação levou em consideração a ausência de elementos indiciários consistentes para justificar a instauração do inquérito.
A decisão não representa uma declaração judicial de inocência sobre a acusação. O que foi determinado pelo ministro foi o arquivamento do pedido de investigação, diante da avaliação de que não havia elementos suficientes para dar continuidade à apuração.
A PGR apontou ainda contradições nos depoimentos e falta de corroboração externa dos elementos apresentados. A análise mencionou materiais como áudios, capturas de tela e relatos dos envolvidos.
O que motivou o pedido de investigação contra Alfredo Gaspar
A notícia-crime contra Gaspar foi apresentada em março de 2026 por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. As acusações foram relacionadas a uma adolescente que teria 13 anos à época dos fatos narrados pelos parlamentares.
Segundo a acusação, Gaspar teria mantido relações sexuais com a adolescente e o episódio teria resultado no nascimento de uma criança. Também foram apresentadas alegações relacionadas a supostos pagamentos para evitar que o caso viesse a público.
A denúncia ganhou repercussão no contexto da CPMI do INSS, da qual Alfredo Gaspar participou como relator. Durante os trabalhos da comissão, o deputado pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os parlamentares responsáveis pela notícia-crime apresentaram a acusação durante a fase final dos trabalhos da comissão. Gaspar, por sua vez, afirmou que as acusações tinham motivação política e negou ter cometido os crimes apontados.
PGR apontou falta de elementos para prosseguir
A manifestação da Procuradoria-Geral da República foi determinante para o arquivamento. O órgão considerou que o conjunto apresentado não oferecia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal.
Entre os pontos considerados estavam divergências nos relatos apresentados durante a apuração. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, a principal fonte da acusação teria apresentado versões diferentes sobre os fatos, chegando posteriormente a afirmar que o episódio teria sido uma armação contra Gaspar.
A análise feita pelo STF considerou que os elementos apresentados não possuíam consistência suficiente para sustentar a instauração de um inquérito.
O ministro Gilmar Mendes, ao acolher o posicionamento da PGR, encerrou a tramitação do pedido de investigação no Supremo.
Alfredo Gaspar nega acusações
Desde que as acusações vieram a público, Alfredo Gaspar nega ter cometido estupro ou qualquer outro crime relacionado ao caso.
O deputado também afirmou que a acusação teria motivação política e relacionou o episódio à sua atuação na CPMI do INSS. Gaspar chegou a pedir ao STF que fosse realizado um teste de DNA para esclarecer a alegação de paternidade apresentada na denúncia.
Segundo reportagens sobre o caso, o parlamentar também apresentou uma notícia-crime contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.
Alfredo Gaspar é vice na chapa de Flávio Bolsonaro
O arquivamento ocorre em meio à disputa do segundo turno das Eleições 2026. Alfredo Gaspar é o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro.
Gaspar tem 56 anos, é deputado federal por Alagoas e ingressou na política após uma carreira no Ministério Público. Foi promotor e procurador-geral de Justiça de Alagoas e também ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do estado. Em 2022, foi eleito deputado federal.
Em 2026, deixou o União Brasil e ingressou no PL, partido pelo qual foi escolhido para compor a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro. A escolha ocorreu durante a formação da candidatura para a Presidência da República.
Com a decisão de Gilmar Mendes, o pedido de investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra o candidato a vice-presidente é arquivado no STF. A decisão teve como base a manifestação da PGR e a avaliação de que os elementos reunidos não eram suficientes para justificar o prosseguimento da apuração.
