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Gilmar Mendes
18 notícias encontradas com essa tag.
Gilmar Mendes valida reajuste de 15% do Bolsa Família e afasta violação à lei eleitoral
Valor mínimo garantido por família sobe de R$ 600 para R$ 691
STF tem placar de 4 a 3 no caso Moraes após Dino pedir vista; entenda
Fachin proclamou resultado provisório pela manutenção separada dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça; julgamento será retomado na próxima semana
Gilmar Mendes chama condução de Mendonça no caso Master de ‘pixuleco eleitoral’
Decano do STF criticou a condução do relator e afirmou que houve tratamento diferente para menções a ministros da Corte em dados ligados a Daniel Vorcaro
STF suspende sessão sobre Moraes antes de decidir se julgamento será adiado
Ministros retomam trabalhos às 15h para analisar questão de ordem de Gilmar Mendes, que propõe levar discussão para a próxima terça-feira (23)
Zanin e Gilmar Mendes recebem conteúdo integral do celular de Daniel Vorcaro antes de julgamento no STF
Aparelho do ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi apreendido pela PF e reúne mensagens que estão no centro de julgamento marcado para esta terça-feira (15) no STF
No STF, Fachin pauta julgamento da 'uberização' para 24 de junho
O caso da "pejotização", que vai definir parâmetros para a contratação por meio de pessoa jurídica (PJ), é relatado pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
Ministros do STF reafirmam inconstitucionalidade da tese e exigem ação do Executivo
Dino lembra ameaça a ministros do STF e brinca: 'Gilmar vai primeiro'
Ministro do STF usou o humor em evento para relatar o caso da tentativa de invasão ao prédio e a ameaça de morte a magistrados
'Psicopatia', 'capangas' e 'figura lamentável': em nova briga, Gilmar Mendes ataca Luiz Fux
Mendes chamou o colega de "figura lamentável" e lembrou de votos e ex-funcionário em discussão presenciada por testemunhas
Cármen Lúcia e Moraes votam para manter Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Declarações de Moro sobre Gilmar Mendes provocam debate jurídico e avançam no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
Ministro diverge de colegas e defende que Robinho não cumpra pena no Brasil até esgotamento de recursos
O que diz a emenda aprovada pela CCJ do Senado sobre o voto impresso? Entenda
CCJ do Senado aprova emenda que reinstala voto impresso no novo Código Eleitoral e encaminha proposta ao plenário
Gilmar Mendes defende Moraes e diz que não há desconforto com decisão de prender Bolsonaro
Ministro do STF diz que decisão de Moraes tem apoio da Corte e rebate críticas após prisão domiciliar de Bolsonaro
Gilmar: 'disse para Moro que ele e Dallagnol roubavam galinhas juntos'
Fala do magistrado ocorreu quando a Segunda Turma do STF julgou uma reclamação da Procuradoria-Geral da República contra o encerramento de uma ação contra a empreiteira Queiroz Galvão
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado
Gilmar Mendes dá três dias para PGR se manifestar sobre Zambelli
Deputada federal reeleita foi filmada apontando uma arma de fogo para um homem dentro de um bar, em São Paulo
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Gilmar Mendes pauta suspeição de Sergio Moro para esta terça
O recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula