O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que analisa o caso envolvendo Alexandre de Moraes e informações reunidas pela Polícia Federal a partir das investigações sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Os ministros devem retomar os trabalhos às 15h.
Antes do intervalo, o plenário teve uma sequência de discussões sobre a condução do caso e a relatoria. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pode alterar o andamento do julgamento.
A proposta inclui interromper a análise sobre Moraes nesta terça-feira e levar a discussão para uma nova sessão na próxima terça-feira (23), juntamente com questões relacionadas à atuação de André Mendonça.
Por que o STF suspendeu a sessão sobre Alexandre de Moraes?
A sessão foi interrompida para um intervalo depois de uma manhã marcada por discussões processuais e embates entre integrantes do Supremo.
O retorno chegou a ser anunciado inicialmente para as 14h, mas foi posteriormente adiado para as 15h desta terça-feira.
Quando os ministros retornarem ao plenário, uma das principais questões pendentes será a proposta apresentada por Gilmar Mendes sobre o andamento dos casos.
A suspensão para o intervalo, entretanto, não significa que o julgamento de Alexandre de Moraes tenha sido oficialmente adiado para outra data.
Gilmar Mendes propõe adiar julgamento de Moraes
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que prevê mudanças importantes no andamento do caso.
A proposta discutida inclui reunir o caso envolvendo Alexandre de Moraes com questões relacionadas a André Mendonça, redistribuir a relatoria e estabelecer prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesse cenário, a análise seria retomada na próxima terça-feira (23).
A proposta ainda depende de deliberação do plenário. Portanto, até que os ministros decidam sobre a questão, não é correto afirmar que o julgamento de Moraes foi definitivamente adiado para o dia 23.
Que horas volta o julgamento de Alexandre de Moraes?
A previsão atual é de que a sessão do Supremo seja retomada às 15h desta terça-feira (15).
Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia anunciado retorno às 14h. Posteriormente, a retomada foi adiada em uma hora.
A expectativa está concentrada na decisão sobre as questões processuais levantadas durante a primeira parte da sessão.
Sessão teve bate-boca entre ministros do STF
A manhã também foi marcada por momentos de forte tensão no plenário.
Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram durante a sessão. Moraes fez acusações relacionadas à atuação de Mendonça na condução do caso, que foram negadas pelo ministro.
Gilmar Mendes também protagonizou um embate com André Mendonça depois de criticar a forma como as investigações foram conduzidas e apontar um suposto viés político-eleitoral.
As discussões ocorreram antes da interrupção dos trabalhos e evidenciaram as divergências internas sobre a condução do caso.
Nunes Marques e Toffoli não votarão
Outro acontecimento da primeira parte da sessão foi a decisão de Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli de não participarem da votação.
Nunes Marques anunciou sua decisão depois da apresentação inicial feita por Edson Fachin e posteriormente deixou a sessão.
Toffoli também informou que não participará da formação do resultado, embora tenha permanecido no plenário.
As duas decisões não representam votos favoráveis ou contrários à possível investigação de Moraes.
O julgamento de Alexandre de Moraes já tem resultado?
Ainda não.
Até a suspensão da sessão, não havia sido formado placar de mérito sobre a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
As discussões ficaram concentradas nas questões processuais, na condução das investigações e na definição de como o Supremo deverá analisar o caso.
O próximo passo depende da retomada dos trabalhos e da decisão do plenário sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
O que o STF está julgando sobre Alexandre de Moraes?
A sessão extraordinária analisa questões relacionadas a informações reunidas pela Polícia Federal no contexto das investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
O Supremo discute se uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes poderá avançar.
A análise desta terça-feira não corresponde a um julgamento para condenar ou absolver o ministro. Uma eventual autorização para investigação representa o aprofundamento da apuração, e não uma declaração de culpa.
