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STF referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil

A decisão, tomada na sexta-feira, 30, entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda

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2 de setembro de 2024
Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira, 2, a decisão que bloqueia o acesso à rede social X, antigo twitter, no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.

STF referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil
Foto: Reprodução

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A decisão, tomada na sexta-feira, 30, entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda. O voto apresentado por Moraes confirma a suspensão do funcionamento do X no Brasil e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.

STF referenda decisão que bloqueia à rede social X no Brasil

Como já havia anunciado na sexta, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.

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Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.

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