O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), uma lei que estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica no estado. O documento, assinado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ao final desta segunda.
A nova medida institui o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que tem como finalidades:
- Promover a inovação, a ciência e a tecnologia, como instrumento de implementação da estratégia de desenvolvimento econômico sustentável;
- Incentivar a criação de ambiente adequado para a geração de produtos, processos e serviços inovadores;
- Estimular a cultura do empreendedorismo e inovação nas instituições públicas em todo o estado.
Elmano sanciona lei para facilitar o acesso a incentivo em pesquisa tecnológica no Ceará
Elmano destaca que esse investimento na área deve ajudar a impulsionar a geração de empregos no futuro. “O objetivo é facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional” declarou o governador.
O SIC será composto pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Edução (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit); entre outros órgãos.
