O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (4), a XIX Semana Nacional da Conciliação, disponibilizando serviços de mediação em locais estratégicos como a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Terminal de Messejana e o Vapt Vupt. Com o projeto “Justiça Itinerante”, o objetivo é facilitar a resolução de conflitos, como disputas de vizinhança e questões familiares, promovendo um acesso mais ágil e eficaz à justiça para a população.
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Nos dias 4 e 5 de novembro, o projeto “Justiça Itinerante” levará serviços de conciliação ao campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), facilitando o acesso à resolução de conflitos, como disputas de vizinhança, cobranças, guarda de filhos e dissolução de união estável, além de acordos com empresas de serviços públicos, como Enel e Cagece.
Em seguida, nos dias 6 e 7, com o apoio do Centro Universitário Ateneu (Uniateneu), o atendimento será realizado no Terminal de Messejana e no Vapt Vupt, com um veículo adaptado do Sindiônibus, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
A supervisora do Nupemec, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, ressalta que o evento destaca a importância do diálogo como via para a resolução pacífica de conflitos, oferecendo um espaço onde as partes podem “expressar seus pontos de vista, necessidades e sentimentos”, além de contribuir para reduzir a sobrecarga das unidades judiciárias. Segundo a magistrada, “a conciliação tem se consolidado como uma prática irreversível no Judiciário, promovendo um ambiente de compreensão mútua e ampliando sua aplicação em novas áreas”.
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Ações de Cidadania
Ao longo da Semana da Conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de várias comarcas promovem ações para fortalecer os métodos consensuais de resolução de conflitos. O Cejusc Regional do Cariri, por exemplo, planeja 500 audiências e ações de sensibilização em locais públicos, como praças e universidades.
No último dia do evento, haverá uma oficina sobre “os métodos de autocomposição no Direito Brasileiro” e uma palestra intitulada “A Democratização do Acesso à Justiça: justiça multiportas” na Comarca de São Benedito. Além disso, serão lançadas palestras e o livro “Resolução Alternativa de Conflitos e sua Aplicação no Direito de Família”, escrito pelo servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza.
Em Maracanaú, o Cejusc realizará audiências de conciliação e mediação, além de uma oficina virtual de elaboração de termos de audiência. Em Fortaleza, o Cejusc Saúde conduzirá audiências voltadas para processos do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e organizará uma palestra sobre “a mediação em conflitos de saúde” no Centro Universitário Christus (Unichristus), com a participação de especialistas da área.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais estaduais e regionais do país. Em 2023, o TJCE já realizou mais de 3,8 mil audiências, com 1.147 acordos firmados. Interessados em participar podem solicitar a inclusão de processos por meio do formulário “Quero Conciliar” no portal do TJCE ou diretamente nas unidades judiciárias, via advogados ou defensores públicos.
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