A Prefeitura de Fortaleza decretou ponto facultativo para os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 – “considerando as tradições do período de Natal e fim de ano”, como destaca a gestão municipal. A administração sublinha, no entanto, que a determinação não se aplica aos servidores que atuam nos hospitais da rede municipal de saúde.

“Os diretores dos hospitais ficam autorizados a facultarem ou não o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial”, pontua ainda. Excetuam-se também os servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF), que trabalham vinculados à assistência nas unidades de internação, mas que estão sob regime de plantão diurno, com escalas de trabalho na assistência direta aos pacientes nas enfermarias, bem como os servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta ao paciente.

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Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Também não deverão ser afetadas pela jornada de trabalho prevista as atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do IJF, mesmo aquelas classificadas como eletivas.

A Prefeitura também pontua que a determinação não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, como serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.

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