O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, pontua que o edital do próximo concurso para juiz no Ceará será publicado em breve, com perspectiva de que o certame seja concluído ainda este ano. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (19), em entrevista exclusiva aos jornalistas Tiago Lima e Fernanda de Castro, na Rádio Jovem Pan News Fortaleza.
Segundo ele, há hoje defasagem de 60 a 70 magistrados no estado. "Estamos com um concurso em andamento, quem ganhou a licitação para ser a banca examinadora foi a Fundação Getúlio Vargas, e muito em breve o edital será lançado", complementa.
Presidente do TJCE diz que edital de novo concurso para juiz no Ceará será publicado em breve
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A defasagem é percebida principalmente no interior do estado, em meio à saída de magistrados, que vão atuar em outros estados. "Vários magistrados submetidos a concursos no Ceará, grande parte é de outros estados, e isso gera algo interessante, porque há um compartilhamento de perfis, experiências, dá esse caráter nacional. Mas também há evasão muito grande, porque continuam tentando concurso nos estados de origem e próximo ao estado de origem. Então após assumirem, em algum tempo eles retornam", explica ele.
O presidente pontua ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente regulamentou a possibilidade de permuta ou remoção, o que pode facilitar ainda mais essa evasão de magistrados do Ceará para outros estados – acentuando a necessidade de mais profissionais para essas posições.
O cenário melhorou, segundo ele, a partir da pandemia, com a adoção de plataformas digitais para o andamento de processos, audiências e julgamentos sem a necessidade de atuação presencial. "Mas essa carência física de juízes nas comarcas do interior ainda é uma realidade e só pode ser suprida com concurso", diz ainda.
