O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (2), a campanha Maio Laranja, voltada para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A mobilização contará com uma programação especial ao longo do mês, com ações educativas, formações para profissionais, visitas a escolas e atividades de conscientização. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do TJCE, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e a Rede ECPAT Brasil.
Como símbolo da campanha, os prédios do TJCE no Cambeba e o Fórum Clóvis Beviláqua serão iluminados com a cor laranja. As páginas oficiais do Judiciário cearense também já estampam a flor que representa o movimento, além de disponibilizarem canais para denúncias. Segundo a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, que coordena o Nudepe, o trabalho do Judiciário visa garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência sejam ouvidos com respeito e cuidado. “A Justiça atua de forma ética e adequada, assegurando o direito à escuta protegida das vítimas”, destacou.
A abertura oficial da campanha acontecerá na segunda-feira (5), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos dias 12 e 14 de maio, as juízas Giselli Lima de Sousa Tavares e Suyane Macedo de Lucena Bastos, da 12ª Vara Criminal e da VECCA, respectivamente, visitarão escolas públicas nos bairros Cais do Porto e Edson Queiroz, promovendo diálogos com os alunos e distribuindo cartilhas educativas.
Durante as visitas, será apresentado o espetáculo “Perten Ser – Uma jornada de proteção e confiança”, com linguagem lúdica voltada à prevenção do abuso e da exploração sexual. A juíza Suyane Macedo explica que a intenção é empoderar os próprios jovens a identificarem situações de violência e procurarem ajuda, especialmente quando os agressores fazem parte do convívio familiar.
Além disso, entre os dias 12 e 16 de maio, o Programa Rede Aquarela, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realizará atendimentos no Fórum, com orientações sobre sinais de abuso e informações sobre como denunciar.
No dia 19 de maio, será realizado um curso de formação para entrevistadores forenses, com o tema “Depoimento Especial e Alienação Parental”, conforme a Recomendação CNJ nº 157/2024. A capacitação será ministrada pela psicóloga Rochelli Lopes Trigueiro, referência na área.
Encerrando o mês, o TJCE promoverá, no dia 30 de maio, das 14h às 16h, o 7º Colóquio sobre Depoimento Especial, com o tema “Conectando Vozes – Transtorno do Espectro Autista e o estabelecimento de limites e possibilidades na comunicação com depoentes nessa condição”. O evento será conduzido pelo professor Alexandre Dias Nunes de Melo, especialista da Secretaria de Educação de Praia Grande (SP).
O Nudepe realiza, ao longo do ano, ações para aprimorar o atendimento a vítimas de violência, promovendo cursos e encontros intersetoriais com profissionais do Sistema de Justiça. O núcleo é responsável por capacitar e acompanhar os 50 entrevistadores forenses atualmente em atuação no Ceará, garantindo a escuta qualificada, segura e humanizada de crianças e adolescentes.
Com base na Lei nº 13.431/17, o Depoimento Especial substitui práticas anteriores que levavam as vítimas a reviverem o trauma várias vezes. Agora, o relato é feito em ambiente apropriado e com profissionais treinados, minimizando os danos psicológicos.
Como apoio à campanha contra a violência sexual, o TJCE lançou uma cartilha lúdica, voltada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com os personagens Nudepinha e Nudepinho, o material explica de forma clara e acolhedora como funciona o Depoimento Especial, ajudando os jovens a se prepararem para esse momento delicado.
Leia também | Mais de 7 mil cartões do programa Ceará Sem Fome serão entregues neste sábado em Fortaleza
