A Prefeitura de Fortaleza publicou um novo decreto que elimina o limite anual de afastamentos para professores da rede municipal cursarem mestrado e doutorado. A medida, anunciada nesta semana pelo prefeito Evandro Leitão, durante reunião de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Educação (SME), substitui o dispositivo anterior que restringia a concessão a apenas 20 vagas por modalidade a cada ano.
“Estamos removendo o dispositivo que estabelecia limite anual de professores autorizados a se licenciar para cursar mestrado ou doutorado. Não era razoável limitar a qualificação dos professores, pois atrapalhava o desenvolvimento dos profissionais e, consequentemente, da qualidade do ensino das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito. Com a mudança, a concessão dos afastamentos passará a ser feita com base em critérios técnicos e disponibilidade orçamentária, sem restrição numérica prévia.
O novo decreto representa um avanço nas políticas de valorização docente e formação continuada. A regulamentação permite afastamentos parciais ou integrais e beneficia servidores efetivos da SME que estejam matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes, tanto no Brasil quanto no exterior. Os critérios incluem vínculo do curso com a área de atuação do professor, possibilidade de substituição nas atividades escolares e compatibilidade com a carga horária.
Para o secretário municipal da Educação, Idilvan Alencar, a iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a excelência no ensino público. “Fortaleza quer ser referência em educação pública de qualidade, e isso passa pela qualificação dos nossos professores. O decreto é uma conquista para toda a Rede e uma demonstração clara da sensibilidade do prefeito com a pauta da formação docente”, declarou.
