O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou o afastamento preventivo de um vigilante e de uma diretora de escola da rede municipal de Pentecoste, no interior do estado, após denúncias de abuso sexual contra alunas e suposta omissão da gestão escolar. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pentecoste, que também orientou a instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apurar as condutas dos envolvidos.
De acordo com o MPCE, o vigilante é suspeito de praticar atos libidinosos contra estudantes. A diretora da escola, por sua vez, teria deixado de comunicar o caso às autoridades competentes e, em vez de adotar medidas protetivas, transferiu o funcionário para o turno da noite, período em que são realizadas atividades esportivas com a participação de crianças e adolescentes.
Ainda segundo a Promotoria, a diretora chegou a constranger uma das vítimas ao promover uma acareação entre a adolescente e o suspeito, o que configuraria um caso de revitimização.
As denúncias chegaram inicialmente ao Conselho Tutelar e foram encaminhadas ao Ministério Público, que agora aguarda a conclusão do inquérito policial para possíveis medidas judiciais.
“A escola deve ser um espaço de proteção integral e acolhimento para crianças e adolescentes. É inadmissível qualquer forma de violência, omissão ou negligência com os direitos de crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça Lara Dourado, responsável pelo caso.
Caso a recomendação não seja acatada pela Prefeitura de Pentecoste, o MPCE informou que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
