Em 2025, o feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, cairá em um domingo. Para muitos trabalhadores, isso pode gerar dúvidas sobre a possibilidade de folga no dia seguinte. Este ano, a folga será transferida para a segunda-feira, 8 de setembro, garantindo um fim de semana prolongado para cerca de 2 milhões de brasileiro que têm direito ao descanso compensatório.
A transferência da folga para a segunda-feira, dia 8, vale especificamente para trabalhadores que tiverem que trabalhar no feriado de domingo, servidores públicos e alguns setores do mercado de trabalho que negociaram essas condições entre funcionários e empregadores. No caso de trabalhadores que vão trabalhar no dia 7, especialistas em direito trabalhista dizem que estes terão direito a uma folga compensatória dentro da mesma semana ou, caso isso não seja possível, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Para aqueles que normalmente não trabalham aos domingos, e que já teriam descanso semanal justamente em 7 de setembro, não terão direito a uma folga extra ou compensação. A legislação brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que o empregado registrado tem direito a repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, além do descanso em feriados civis e religiosos. Contudo, não existe previsão legal para a transferência automática da folga do feriado para o dia seguinte quando o feriado coincide com o descanso semanal.
Além disso, em 2025 também haverá mudanças nas regras de trabalho em feriados para o comércio e serviços. A partir de julho de 2025, as empresas só poderão exigir trabalho nos feriados mediante negociação coletiva com sindicatos, reforçando o direito dos trabalhadores a acordos justos sobre folgas e pagamentos.
Para a maioria dos brasileiros, o feriado de 7 de setembro cairá no domingo sem folga extra, mas quem for escalado para trabalhar ou já tiver negociado a folga compensatória com o patrão, tem garantido o direito à folga no dia seguinte, criando um feriadão ideal para descanso e viagens.
