PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

7 de Setembro: quem tem direito a folga quando o feriado cai no domingo?

Para evitar dúvidas e garantir seus direitos, vamos responder essa pergunta que sempre surge na cabeça dos trabalhadores brasileiros

Compartilhe
7 de Setembro: quem tem direito a folga quando o feriado cai no domingo?
Foto: GCMais

O feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado anualmente em 7 de setembro, sempre desperta dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores, principalmente quando a data cai em um domingo, como ocorre em 2025. Muitos ficam em dúvida se terão direito a uma folga extra na segunda-feira seguinte ou algum tipo de compensação.

A legislação brasileira estabelece direitos específicos para os trabalhadores que atuam em feriados, mas não prevê uma compensação automática quando o feriado coincide com o domingo, que já é tradicionalmente um dia de descanso para grande parte dos empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina o direito ao repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, além do descanso em feriados civis e religiosos. No entanto, a "cumulação" de folgas — ou seja, ter um descanso extra quando o feriado cai no mesmo dia do descanso semanal — não é garantida pela lei.

Leia também: Feriado da Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Fortaleza nesta sexta-feira (20)

Quem terá direito a folga compensatória pelo feriado de 7 de Setembro?

Quem, de fato, tem direito à folga adicional são os trabalhadores que forem convocados a trabalhar especificamente no feriado. Para esses profissionais, a lei assegura que, caso trabalhem no dia 7 de setembro, seja garantida uma folga compensatória dentro da mesma semana ou, se isso não for possível, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado. Isso pode ocorrer em setores essenciais, como indústria, saúde, transporte, comércio varejista e serviços que operam em regime de plantão ou escala 12x36, por exemplo.

PUBLICIDADE

Além disso, algumas empresas e órgãos públicos podem, por meio de acordos coletivos, convenções sindicais ou decretos locais, estabelecer regras específicas para a compensação da folga quando o feriado coincide com um domingo. Nessas situações, o trabalhador pode sim usufruir de um dia de descanso na segunda-feira seguinte, 8 de setembro, criando assim um fim de semana prolongado.

PUBLICIDADE

Por fim, os trabalhadores autônomos não têm obrigatoriedade de descansar ou trabalhar no feriado, já que não possuem vínculo empregatício, podendo decidir individualmente sua rotina.

Para evitar dúvidas e garantir seus direitos, é recomendável consultar o departamento de recursos humanos, sindicato da categoria ou verificar se há algum decreto municipal ou estadual que estabeleça a transferência da folga.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Leia também
Feriado da Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Fortaleza nesta sexta-feira (20)
FUNCIONAMENTO
Feriado da Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Fortaleza nesta sexta-feira (20)
17 de nov. de 2026 - 16:07
Feriado de 20 de novembro: veja como ficam os atendimentos do INSS
SERVIÇO
Feriado de 20 de novembro: veja como ficam os atendimentos do INSS
19 de nov. de 2026 - 11:36
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
DIREITOS TRABALHISTAS
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
19 de nov. de 2026 - 15:24