A Polícia Civil do Ceará (PCCE) notificou o casal investigado por praticar atos sexuais dentro de uma piscina, na presença de uma criança, e oferecer bebida alcoólica ao menor. O caso ocorreu em um condomínio no bairro Antônio Carlos Belchior, em Sobral, e ganhou grande repercussão após vídeos da cena viralizarem nas redes sociais durante o fim de semana.
De acordo com nota divulgada pela corporação, os dois foram oficialmente identificados e notificados para prestar esclarecimentos. As investigações seguem sob a responsabilidade da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral, que apura os crimes de satisfação da lascívia mediante presença de criança e fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade.
As gravações foram feitas por uma testemunha e mostram o casal mantendo relações sexuais na piscina, a poucos metros da criança, que em determinado momento chega a jogar água nos dois. Em outro trecho, o homem, que estava nu, aparece molhando os dedos em cerveja e levando-os até a boca do menino, sentado na borda da piscina. Ao lado dele, a mulher, identificada como mãe da criança, acompanha a cena sem reagir.
A divulgação das imagens provocou indignação e levou moradores da cidade a denunciarem o caso às autoridades. Segundo informações apuradas, a mulher seria a mãe do garoto e o homem, um namorado dela.
Atuação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Sobral foi comunicado sobre o episódio e, com apoio da população, conseguiu identificar os envolvidos. Em comunicado oficial, o órgão afirmou que já havia recebido os vídeos e acionado a rede de proteção. “Tomamos conhecimento de dois vídeos que estão sendo compartilhados nos grupos de WhatsApp, nos quais há indícios de violação de direitos de uma criança. Agradecemos à população pelas denúncias. Informamos que já temos informações sobre os responsáveis e que o caso será encaminhado aos órgãos competentes”, diz o texto da nota.
O Conselho Tutelar reforçou ainda que acompanha de perto a situação e que as medidas de proteção ao menor estão sendo adotadas.
Repercussão e posicionamento do prefeito
O caso também teve repercussão política. O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, publicou mensagem em suas redes sociais repudiando o ocorrido e cobrando providências rápidas contra o casal.
“Determinei ao Conselho Tutelar que acione o Ministério Público e a polícia para as medidas legais cabíveis, garantindo a segurança do menor. Os envolvidos devem ser punidos com urgência”, escreveu o gestor, classificando o episódio como uma afronta aos valores familiares e sociais.
Crime de satisfação da lascívia
De acordo com o Código Penal, o crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente ocorre quando alguém pratica atos libidinosos com a intenção de obter prazer sexual, na presença de menores. A pena prevista varia de dois a quatro anos de reclusão. Já o oferecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente também configura crime, sujeito a sanções legais.
Com a notificação formal, os dois suspeitos deverão ser intimados a comparecer à delegacia para prestar depoimento. A Polícia Civil informou que todas as imagens já foram anexadas ao inquérito e que outras diligências serão realizadas para esclarecer completamente as circunstâncias do caso.
