A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) encerrou, nesta quarta-feira (15), a primeira etapa da Operação Capital Limpa e Ordenada com a autuação em flagrante de um homem que descartava resíduos de construção civil de forma irregular no bairro Aldeota, em Fortaleza. O infrator foi identificado por meio do monitoramento aéreo com drones, que permitiu acompanhar todo o percurso, desde o ponto da obra até o local do descarte.
Durante a fiscalização, os agentes constataram ainda que a obra estava sendo executada sem a licença de construção, o que também configura infração. O responsável foi autuado com base nos artigos 835 e 825 do Código da Cidade, que tratam da execução de obras sem autorização e do descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos, ambas classificadas como infrações graves.
“A tecnologia tem sido uma importante aliada no enfrentamento às irregularidades urbanas. O uso de drones amplia nossa capacidade de monitoramento e permite dar uma resposta mais rápida e eficiente, garantindo mais ordenamento para a cidade”, destacou o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.
Fiscalização da Agefis em Fortaleza
Nos primeiros 45 dias da operação, foram realizadas 3.564 ações de fiscalização, que resultaram no registro de 1.959 irregularidades. Ao todo, os agentes lavraram 1.120 notificações e 1.059 autos de infração.
A segunda etapa da Operação Capital Limpa e Ordenada está prevista para começar em 1º de novembro, abrangendo uma nova área formada pelos bairros Benfica, Fátima e Parquelândia, considerados polos gastronômicos e de grande geração de resíduos sólidos.
Lançada em setembro, a operação tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos, a ocupação desordenada de áreas públicas e as construções irregulares. O trabalho é contínuo e integrado com diversos órgãos municipais.
Na primeira etapa, as ações foram concentradas no perímetro delimitado pelas ruas João Cordeiro, Via Expressa, Avenida Beira-Mar e Avenida Antônio Sales.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Secretarias Regionais.
A população pode colaborar com a operação acionando a fiscalização por meio da Central 156 ou do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para dispositivos Android e iOS.
Evandro Leitão é notificado pela Agefis durante reforma e elogia fiscalização
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), recebeu uma notificação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enquanto realizava uma reforma em seu apartamento. De acordo com a Agefis, no momento da fiscalização não havia representante da empresa contratada para apresentar a documentação necessária e comprovar que os resíduos eram provenientes da obra, o que resultou na autuação.
Segundo a Agência, a falta de apresentação de documentação para o exercício de atividades que ocupam passeios públicos caracteriza infração de Controle Urbano.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Evandro parabenizou a equipe da Agefis e ressaltou que a ação demonstra que “a lei vale para todos, sem privilégio”. O prefeito informou que a empresa já regularizou a situação apresentando toda a documentação e que “ficou tudo esclarecido”.
Evandro destacou ainda que a região onde ocorreu a fiscalização, nas proximidades do Polo Gastronômico da Varjota, está “muito mais limpa, organizada e bonita”.
