A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte, no Ceará, cassou os mandatos de três vereadores do PL e do PT e dois suplentes da cidade. A sentença, proferida na última terça-feira (14), acatou uma denúncia do Ministério Público (MP), que investigou a distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas a eleitores em troca de votos durante o pleito de 2024.
Os vereadores penalizados com a perda do mandato são Rubem Sérgio de Araújo (conhecido como “Cabo Rubem”) e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL, e Márcio José Lopes Lima (“Professor Márcio”), do PT. Os vereadores cassados negam as irregularidades e afirmam que vão recorrer da decisão.
De acordo com a investigação, as provas colhidas pelo MP apontavam para um esquema realizado em parceria com uma ótica da cidade. A investigação resultou na prisão em flagrante de Emanuela Márcia Silva de Sousa, que foi encontrada portando “várias armações de óculos, material de campanha e um caderno com nomes de eleitores e dos candidatos”.
A sentença também citou que a extração de dados de celulares apreendidos revelou diálogos com eleitores que confirmaram a conduta dos vereadores. Além disso, foram constatadas “movimentações fiscais atípicas” na ótica envolvida, com um “aumento expressivo de notas fiscais de entrada sem emissão correspondente de saída durante o período eleitoral”.
Com a cassação, os votos atribuídos aos candidatos impugnados serão anulados. A Justiça Eleitoral determinará o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que deve alterar a composição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, podendo beneficiar outros candidatos que não foram diretamente envolvidos no caso.
Vereadores são cassados no Ceará por distribuir óculos em troca de votos
Os três parlamentares se manifestaram publicamente após a divulgação da decisão, afirmando que vão recorrer e que mantêm seus mandatos por se tratar de uma decisão de primeira instância.
Cabo Rubem (PL): disse que a decisão “não há qualquer efeito imediato” e que seu “mandato permanece plenamente em vigor”. Afirmou que não concorda com o teor da sentença e que tem “fé na Justiça” de que ela será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Sigo com a consciência tranquila”, declarou.
Lauro Machado (PL): reafirmou que a decisão “não produz efeitos imediatos” e expressou seu “profundo respeito à Justiça”, mas discordou do resultado. “Tenho fé em Deus e confiança na Justiça de que a verdade prevalecerá”, escreveu em postagem nas redes sociais. Ele também agradeceu o apoio recebido e reafirmou o compromisso de “continuar trabalhando com seriedade, transparência e dedicação”.
Professor Márcio (PT): afirmou que a decisão “não é definitiva e será devidamente contestada nas instâncias superiores”. Disse “confiar plenamente” que a verdade prevalecerá e reafirmou que “continuará exercendo plenamente o mandato”. “A trajetória do professor Márcio sempre foi pautada pela defesa da educação pública, da ética e da democracia”, concluiu.
