O Canal de Denúncias deixou de ser apenas uma boa prática de governança. Para bancos, fintechs e empresas de capital aberto, ele se tornou uma exigência regulatória acompanhada de perto por órgãos como o Banco Central (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um sistema mal estruturado não representa apenas risco, pode ser interpretado como negligência e gerar sanções e danos reputacionais.
Em setores regulados, não basta disponibilizar um e-mail ou formulário no site. Os órgãos fiscalizadores determinam critérios claros para identificar se o canal funciona de forma efetiva ou se é apenas uma ferramenta de fachada.
O que os reguladores esperam de um Canal de Denúncias eficaz:
De acordo com as exigências observadas por instituições fiscalizadoras, o canal deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
- Independência e imparcialidade: não pode ser controlado por áreas com possível conflito de interesses, como RH ou jurídico, dependendo do caso.
- Anonimato e confidencialidade garantidos: é necessário comprovar, por meio de tecnologia e processos, que a identidade do denunciante está protegida.
- Processo estruturado de apuração: deve existir fluxo claro, com prazos, responsáveis definidos e método de investigação isento.
- Política de tolerância zero à retaliação: a empresa deve comunicar e aplicar medidas que protejam o denunciante de qualquer forma de perseguição.
- Reporte à alta administração: os resultados das apurações mais relevantes precisam ser encaminhados ao Conselho de Administração ou Comitê de Auditoria.
Ignorar esses critérios ou mantê-los apenas no papel é interpretado pelos reguladores como ausência de controle efetivo.
Be Compliance: solução pronta para atender ao rigor dos reguladores
Construir um canal de denúncias do zero, com todos os requisitos técnicos, jurídicos e de governança, pode ser caro e complexo. Para empresas que não podem errar, a Be Compliance oferece uma solução especializada que já nasce alinhada às expectativas do mercado regulado.
A plataforma se destaca por reunir tecnologia, metodologia e independência:
- Gestão independente: por ser uma solução terceirizada, garante imparcialidade no recebimento e tratamento inicial das denúncias.
- Segurança e anonimato: utiliza criptografia e recursos avançados para proteger a identidade do denunciante.
- Metodologia auditável: além do software, oferece trilhas de auditoria, dashboards, relatórios detalhados e processos que facilitam a prestação de contas para a diretoria e para os próprios órgãos fiscalizadores.
A qualidade do Canal de Denúncias reflete diretamente o nível de governança e comprometimento ético da empresa. Investir em uma solução robusta, como a da Be Compliance, é fortalecer a reputação e proteger o negócio.
Saiba mais em: becompliance.com
