A partir deste sábado (1º), consumidores com dívidas em atraso poderão renegociar valores com condições especiais durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central. Mais de 160 instituições financeiras participam da ação, que segue até o dia 30 de novembro.
O mutirão oferece oportunidade para negociar dívidas em cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado, empréstimos pessoais e outras modalidades de crédito bancário, desde que os contratos estejam em atraso, não envolvam bens dados em garantia, como veículos ou imóveis, e não estejam prescritos.
Durante o período da ação, os bancos disponibilizam diferentes opções de negociação, como parcelamento da dívida, descontos no valor total e taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com suas políticas de crédito. Segundo Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban, a iniciativa busca contribuir para a recuperação financeira do consumidor.
Leia também | Perdão de dívidas: Serasa oferece renegociação com descontos de até 99% e parcelas de R$ 9,90; veja como limpar o nome
Regras do mutirão
Dívidas que podem ser negociadas:
-
Cartão de crédito
-
Cheque especial
-
Empréstimo pessoal
-
Crédito consignado
-
Outras modalidades de crédito bancário, desde que em atraso, sem garantia e não prescritas
Dívidas que não podem ser negociadas:
-
Contratos com parcelas em dia
-
Dívidas com bens dados em garantia (como veículos e imóveis)
-
Dívidas prescritas
Consumidores com múltiplas dívidas podem participar, negociando diferentes contratos com diversas instituições, desde que consigam assumir os compromissos acordados. No entanto, a Febraban alerta que o mutirão não é indicado para pessoas protegidas pela Lei do Superendividamento, que devem procurar orientação junto ao Procon antes de negociar.
As negociações podem ser feitas diretamente com o banco ou financeira pelos canais oficiais, ou pelo portal Consumidor.gov.br, utilizando conta Prata ou Ouro. Ao entrar em contato, o consumidor deve informar que deseja participar do Mutirão da Febraban, detalhar a dívida e solicitar as condições disponíveis. Caso aceite os termos, é importante formalizar o acordo de renegociação.
Em 2024, quase 3,5 milhões de contratos em atraso foram repactuados com condições especiais. Na primeira edição de 2025, realizada em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram renegociados. O mutirão deste mês reforça o compromisso das instituições financeiras em apoiar a organização das finanças pessoais dos clientes.
