Uma adolescente de 13 anos foi sequestrada, levada a um imóvel e estuprada no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, interior do Ceará. A ocorrência se deu na última segunda-feira (8) e é investigada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
A menina teria sido abordada por mulheres, em uma via, e foi obrigada a entrar em um carro, tendo sido então transportada para um imóvel. Lá, um homem a estuprou. A jovem ainda teve o cabelo cortado, durante as agressões.
A adolescente foi abandonada em um terreno baldio, após o crime, tendo sido então amparada por moradores da região. As forças de segurança foram acionadas. Em nota, a Polícia Civil informa que investiga o caso de estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado. A ocorrência está a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, unidade especializada que realiza diligências e oitivas.
"Mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento", informa ainda a Polícia Civil.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3102-1102, da DDM de Juazeiro do Norte. O sigilo e o anonimato são garantidos.
A lei
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217‑A do Código Penal e protege a dignidade sexual de pessoas que, pela lei, não podem oferecer consentimento válido ou resistência; inclui, em especial, menores de 14 anos, pessoas com enfermidade ou deficiência mental que impeçam o discernimento, ou quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A pena prevista para o crime vai de reclusão de 8 a 15 anos no tipo básico, podendo aumentar conforme o resultado (lesão grave ou morte) ou por circunstâncias qualificadoras previstas no Código Penal, que elevam os patamares de pena em caso de agravantes. Em decisões e propostas legislativas recentes há debate sobre clarificações e ajustes na redação para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
Fortaleza
No dia seguinte, nesta terça-feira (9), um outro adolescente foi vítima de crime sexual, mas em Fortaleza. Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de aliciar um adolescente de 15 anos – ele teria oferecido dinheiro a um adolescente para que lhe mostrasse as partes íntimas. A captura foi feita por agentes da Guarda Municipal de Fortaleza, por uma equipe lotada no Terminal do Antônio Bezerra.
Em outra ocorrência também registrada nos últimos dias, na capital cearense, um outro homem foi preso pela Polícia Civil por importunar sexualmente uma mulher no bairro Parquelândia. A ação foi registrada em vídeo por uma câmera de segurança instalada nas proximidades.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
