O homem de 51 anos preso após agredir a companheira, de 31, dentro do apartamento do casal no bairro Farias Brito, em Fortaleza, foi solto pela Justiça durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (8). A prisão em flagrante foi substituída por medidas cautelares.
O caso ocorreu na última terça-feira (6) e foi registrado por uma câmera de segurança instalada na sala do imóvel. Além das agressões, as imagens mostram o momento em que o homem arranha os próprios braços, supostamente para provocar lesões e tentar forjar uma situação de legítima defesa.
Durante a audiência, o juiz de Direito considerou que o suspeito é réu primário e possui bons antecedentes criminais. Com isso, foi determinada a concessão de liberdade provisória, mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares.
Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, a comunicação de novo endereço à Justiça e o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais.
Também foi imposto que o homem mantenha distância da vítima, ficando proibido de se aproximar a menos de 200 metros; não pode manter contato com a mulher por qualquer meio; está impedido de ir ao local de trabalho dela; deve permanecer afastado do lar da vítima e não pode divulgar imagens íntimas da mulher na internet.
As medidas valem por quatro meses. Em caso de descumprimento, o agressor poderá ter a prisão preventiva decretada.
Agressão foi registrada por câmera de segurança
O homem foi preso em flagrante após a Polícia Militar ser acionada para atender a ocorrência. O vídeo gravado dentro da residência mostra o suspeito empurrando a vítima diversas vezes, dando tapas, tentando enforcá-la e rasgando o vestido que ela usava. Segundo o relato da mulher, ele apresentava sinais de embriaguez no momento da agressão.
Ainda nas imagens, o homem aparece provocando arranhões nos próprios braços, o que levantou a suspeita de que ele tentava criar marcas no corpo para sustentar uma versão de legítima defesa.
A vítima contou que as agressões eram recorrentes ao longo do relacionamento, que durava cerca de três anos, e que os episódios eram motivados principalmente por ciúmes.
Ameaças e histórico de violência
A mulher relatou ainda que foi ameaçada de morte caso denunciasse o agressor. Mesmo assim, decidiu acionar a polícia logo após o ocorrido.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que o homem foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica e conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher. O nome do suspeito não foi divulgado.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades. A polícia reforça a importância de denúncias em situações de violência contra a mulher, mesmo quando os episódios se repetem ao longo do tempo.
