A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30), que o mês de fevereiro seguirá com a bandeira tarifária verde em vigor. Com a decisão, os consumidores de todo o país não terão cobrança de valores adicionais na conta de luz, uma vez que as condições de geração de energia elétrica permanecem favoráveis no Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com a Aneel, o cenário positivo é resultado da melhora no volume de chuvas registrada nos últimos 15 dias de janeiro, em comparação com a primeira quinzena do mês. Esse aumento das precipitações contribuiu para a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, consideradas estratégicas para o abastecimento de energia no país.
Com os reservatórios em níveis mais elevados, não houve necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. Esse fator é determinante para a manutenção da bandeira tarifária verde, já que o sistema de bandeiras reflete, mensalmente, os custos variáveis da produção de energia elétrica no Brasil.
Segundo o calendário divulgado pela agência reguladora, a definição da bandeira tarifária que será aplicada em março está prevista para o dia 27 de fevereiro. A avaliação leva em conta análises técnicas realizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por acompanhar as condições de operação do sistema e projetar os custos de geração de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel com o objetivo de sinalizar ao consumidor os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras são divididas em cores — verde, amarela e vermelha — e indicam se haverá ou não acréscimos na conta de luz, de acordo com o cenário energético do país.
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Quando a bandeira tarifária verde está em vigor, como ocorre em fevereiro, não há cobrança adicional para o consumidor. Já a bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis e resulta em um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares: no Patamar 1, o custo adicional é de R$ 4,46 para cada 100 kWh; no Patamar 2, o acréscimo sobe para R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
