A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) iniciou, nesta quinta-feira (12), a Operação Páscoa, com foco na fiscalização de comércios que atuam na venda de pescados e produtos derivados na capital cearense. A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população em um período marcado pelo aumento do consumo desses itens, especialmente às vésperas da Semana Santa.
A operação reúne equipes das áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, que atuam de forma integrada para verificar o cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de proteção ao consumidor. A iniciativa segue até o mês de abril e será realizada em etapas, ampliando gradualmente o alcance das fiscalizações.
Ações iniciais priorizam condições sanitárias e armazenamento
Nesta primeira fase, os trabalhos estão concentrados em estabelecimentos que comercializam pescados, como peixarias, mercados, supermercados e outros pontos de venda. As equipes avaliam aspectos como as condições higiênico-sanitárias dos locais, o correto armazenamento e a conservação dos produtos, além do controle de temperatura exigido para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos.
Outro ponto observado é a forma de exposição dos pescados ao consumidor, que deve seguir critérios técnicos para evitar contaminações. Também são verificadas a regularidade do licenciamento dos estabelecimentos e o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados pela atividade comercial.
De acordo com a Agefis, a fiscalização busca prevenir riscos à saúde pública e assegurar que os produtos ofertados estejam em conformidade com a legislação vigente. Quando constatadas irregularidades, os fiscais adotam as medidas administrativas previstas em lei.
Operação Páscoa da Agefis intensifica fiscalização de pescados em Fortaleza
A Operação Páscoa será desenvolvida ao longo dos meses de fevereiro, março e abril. Após a etapa inicial voltada especificamente para os comércios de pescados, a Agefis dará sequência às ações em shoppings, centros comerciais e outros grandes estabelecimentos de venda.
Além disso, haverá retorno aos locais que forem notificados durante as primeiras visitas, com o objetivo de verificar se as inconformidades identificadas foram corrigidas dentro dos prazos estabelecidos. A agência reforça que o acompanhamento é parte essencial do processo de fiscalização, garantindo a efetividade das medidas adotadas.
Quando as equipes identificam descumprimento das normas, são aplicadas sanções administrativas conforme o Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas específicas da Vigilância Sanitária. As penalidades podem variar desde orientações e notificações até autuações, apreensões de produtos e outras medidas previstas na legislação.
Diálogo com comerciantes antecedeu início das fiscalizações
Antes do início da operação, a Agefis promoveu, na última segunda-feira (9), uma reunião com representantes do setor comercial para apresentar as diretrizes da fiscalização e esclarecer os critérios que serão observados durante as ações. O encontro reuniu empresários e entidades setoriais, reforçando o caráter preventivo da Operação Páscoa.
Segundo a agência, o diálogo prévio tem como finalidade permitir que os estabelecimentos se adequem às exigências legais antes da intensificação das fiscalizações. A iniciativa também busca orientar os comerciantes sobre boas práticas sanitárias e de consumo, reduzindo a ocorrência de irregularidades.
Durante a reunião, o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães, destacou a importância da transparência no processo fiscalizatório. Ele ressaltou que o objetivo principal da operação é garantir que os estabelecimentos estejam regularizados até o período de maior demanda, assegurando segurança alimentar, sanitária e equilíbrio nas relações de consumo.
Fiscalização segue até abril com foco na saúde pública
A Operação Páscoa tem como finalidade central a proteção da saúde da população e a garantia da qualidade dos produtos comercializados durante o período pascal. Com o aumento da procura por pescados, a Agefis reforça que a atuação preventiva e corretiva é fundamental para evitar riscos sanitários e prejuízos ao consumidor.
A agência orienta que a população fique atenta às condições dos produtos adquiridos, observando aspectos como aparência, odor, conservação e procedência, e que denúncias podem ser feitas aos canais oficiais do município. As fiscalizações seguem ao longo dos próximos meses, acompanhando todo o ciclo de maior consumo relacionado à Páscoa em Fortaleza.
