Um homem foi condenado a 28 anos, 5 meses e 7 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra a própria filha, na cidade de Viçosa do Ceará, no interior do estado. Conforme informações do Ministério Público do Ceará (MPCE), os abusos começaram quando a vítima tinha 8 anos de idade e se estenderam por quatro anos, entre 2021 e 2025. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, que determinou a execução da pena em regime inicialmente fechado.
Abusos e impactos emocionais da vítima
De acordo com a ação penal, a vítima relatou ter sido submetida a ameaças e coerção constantes por parte do pai durante o período em que os crimes ocorreram. Os relatos apontam que o réu utilizava sua autoridade paterna para intimidar e manter os abusos em segredo. Além disso, profissionais da rede de proteção relataram que a jovem passou a apresentar alterações emocionais, episódios de ansiedade e estresse, consequência direta dos abusos sofridos.
O MPCE também destacou que, após a divulgação do caso na comunidade onde residia, a vítima começou a sofrer bullying na escola, o que agravou ainda mais os danos psicológicos e sociais. Esses fatores foram considerados na decisão judicial para a aplicação da pena e na fixação de indenização por danos morais.
Decisão judicial e agravantes
A Justiça aplicou a pena máxima considerando agravantes, como a relação de autoridade e a condição de pai do acusado, além da continuidade delitiva, devido ao período prolongado e à repetição dos abusos. O réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais, como compensação pelos prejuízos psicológicos e sociais sofridos pela vítima.
O tribunal manteve a prisão preventiva do homem, que não poderá responder ao processo em liberdade. Segundo informações do MPCE, após ser denunciado, o réu tentou deixar a cidade de Viçosa do Ceará, reforçando o risco de fuga e a gravidade do caso. A decisão visa garantir a segurança da vítima e a efetividade da aplicação da lei.
A condenação reforça a atuação do Ministério Público e da Justiça na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais. O MPCE destaca que a denúncia, investigação e julgamento seguiram todos os procedimentos legais previstos, priorizando a proteção da vítima e a responsabilização do agressor.
