O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.Atualmente, o ministro Nunes Marques é o vice-presidente do tribunal e assumirá o comando do TSE após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará um período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida
A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo. Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia deixar o tribunal.
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
TSE antecipa eleição para nova presidência
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para esta terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. Eles já fazem parte do tribunal.
No dia 3 de junho, Cármen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE. A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (9). Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”, esclareceu a ministra.
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