A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (22), um homem de 35 anos suspeito de ameaça usando um facão, tentativa de violação de domicílio e injúria racial no município de Iguatu, no interior do Ceará. Ele teria ameaçado a vítima enquanto insultava a religião dela.
Caso a cargo da Delegacia de Polícia Civil de Iguatu
A captura foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, localizada na Área Integrada de Segurança Pública 10 (AIS 10). Após a prisão, o suspeito foi autuado pelos crimes e colocado à disposição da Justiça.
Segundo a investigação, as diligências tiveram início após a vítima procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência contra um vizinho. Conforme relato apresentado no documento, o suspeito foi até a residência da mulher armado com um facão e tentou derrubar a grade do imóvel. Durante a ação, ele também teria feito ofensas relacionadas à religião da vítima. Ainda de acordo com a mulher, esta não teria sido a primeira vez em que sofreu ameaças do suspeito.
Homem preso após fazer ameaça com facão no Ceará já tinha passagens por roubo
Com apoio do setor de inteligência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul), os policiais localizaram o homem e efetuaram a prisão.
A Polícia Civil informou que o suspeito possui antecedentes criminais, com quatro passagens por roubo, uma por oferecer bebida alcoólica a adolescente, uma por ameaça e outra por furto. Segundo a corporação, ele não reagiu à ordem de prisão no momento da abordagem.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
Intolerância religiosa é crime no Brasil?
A intolerância religiosa é crime no Brasil, enquadrada principalmente como racismo pela Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó), com penas agravadas por uma legislação de 2023 que equipara ofensas a práticas religiosas ao crime de racismo.
A Constituição Federal (artigo 5º) garante a liberdade de crença e proíbe discriminação por religião. A Lei 7.716/1989 tipifica como crime "praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", com penas de 2 a 5 anos de reclusão após atualização em 2023, que dobrou as punições anteriores e tornou o crime inafiançável em casos graves.
Exemplos de crimes: impedir ou usar violência contra manifestações religiosas (pena de 2 a 5 anos); ofensas discriminatórias em público, trabalho ou redes sociais, equiparadas a racismo. Religiões de matriz africana são alvos frequentes desse tipo de ataque no Brasil.
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