O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente após o Senado Federal rejeitar, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no tribunal. A decisão do plenário do Senado ocorreu no mesmo dia e resultou no arquivamento da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para a aprovação, já que eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A indicação de Messias havia sido encaminhada pelo Executivo para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Manifestação após decisão no Senado
A manifestação de André Mendonça ocorreu por meio de publicação em suas redes sociais poucas horas após o resultado no plenário do Senado. No posicionamento, o ministro afirmou respeitar a decisão tomada pelos senadores, mas destacou que, em sua avaliação pessoal, o país perdeu a oportunidade de contar com um novo integrante no Supremo Tribunal Federal.
“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”, declarou Mendonça.
A manifestação chamou atenção por ter sido a primeira reação pública de um ministro da Corte após a rejeição do nome indicado pelo presidente da República. André Mendonça, que integra o STF desde 2021, também fez uma referência de cunho religioso ao comentar a trajetória de Jorge Messias.
O ministro, que também atua como pastor presbiteriano, citou um trecho com referência bíblica ao se dirigir ao indicado. “Amigo verdadeiro não está presente nas festas. Está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”, escreveu.
André Mendonça, STF e Senado: reação à rejeição de Jorge Messias
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal encerra um processo de aproximadamente cinco meses desde o anúncio de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado-geral da União foi formalmente indicado ao Supremo Tribunal Federal para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em 2025.
Durante o período entre o anúncio e a votação final, Messias participou de articulações políticas e visitas a gabinetes de senadores em busca de apoio para sua aprovação. O processo incluiu sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome foi aprovado, antes de seguir para o plenário.
No entanto, a votação final resultou na rejeição da indicação, um desfecho raro na história recente do Senado em relação a indicações para o Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, a decisão gerou manifestações no meio político e jurídico, incluindo a de André Mendonça.
A escolha de ministros do STF segue um rito constitucional que envolve indicação do presidente da República e aprovação do Senado Federal. Após a rejeição, o Executivo deve encaminhar novo nome para apreciação dos parlamentares, reiniciando o processo de análise.
A vaga em questão permanece aberta até que um novo indicado seja sabatinado e submetido à votação no plenário do Senado, conforme determina a Constituição Federal.
Leia também
