VOTAÇÃO

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita

Plenário barra nome indicado por Lula com 42 votos contrários; é a primeira rejeição em mais de 130 anos

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29 de abril de 2026

Paulo Martins

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar a maioria absoluta necessária, de ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a decisão, a indicação foi oficialmente arquivada.

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita

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A rejeição marca um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez, em mais de 130 anos, que o Senado recusa o nome de um indicado para a mais alta Corte do Judiciário brasileiro. A votação em plenário foi rápida, durando pouco mais de sete minutos, e surpreendeu tanto parlamentares da base governista quanto da oposição.

Clima de surpresa marca votação no plenário

Antes da análise do nome de Jorge Messias, os senadores aprovaram outras indicações para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram confirmados os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Apesar do ambiente favorável a outras indicações, o resultado da votação para o STF destoou. Parlamentares da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia projetado anteriormente que Messias poderia obter entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.

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Rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF após aprovação na CCJ

Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Jorge Messias por 16 votos a 11. A sabatina do então advogado-geral da União começou por volta das 9h e se estendeu até o início da noite, com questionamentos de senadores da base e da oposição. O painel de votação foi aberto pouco depois das 12h, e o resultado foi concluído por volta das 18h.

A indicação de Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) só foi encaminhada ao Senado no início de abril. O indicado foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado. O processo de escolha e sabatina deverá seguir os mesmos trâmites constitucionais até a definição de um novo ministro para o STF.

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