A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais
PROJETO
Escala 6×1: Lula diz que elite brasileira sempre foi contra melhorias aos trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em pronunciamento na noite desta quinta-feira (30), o envio ao Congresso Nacional de um projeto que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial.
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Ao comentar sobre o projeto que prevê o fim da escala 6×1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas iam quebrar o Brasil”, disse Lula.
Segundo o presidente, o modelo atual de seis dias de trabalho e um de descanso já não acompanha as transformações sociais e tecnológicas, além de impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele afirmou que a mudança busca adequar a legislação às novas dinâmicas do mercado de trabalho.
O projeto ainda depende de análise e votação no Congresso Nacional para eventual entrada em vigor.
Proposta altera jornada de trabalho no país
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que a proposta enviada ao Congresso busca adequar a jornada de trabalho à realidade atual, considerando avanços tecnológicos e mudanças nas relações de trabalho.
Segundo Lula, o modelo atual, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, não acompanha as transformações sociais e impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. A medida prevê dois dias livres por semana, garantindo mais tempo para atividades pessoais, familiares e de cuidado com a saúde.
O presidente também destacou que a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que acumulam jornadas de trabalho formal e responsabilidades domésticas.
Lula anuncia fim da escala 6×1 e novo Desenrola Brasil
Outro ponto central do pronunciamento foi o lançamento do Novo Desenrola Brasil, previsto para a próxima segunda-feira. O programa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas das famílias brasileiras, que, segundo o governo, enfrentam alto nível de endividamento.
A iniciativa permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e financiamentos estudantis, como o Fies. De acordo com o anúncio, os juros serão limitados a no máximo 1,99%, com descontos que podem variar entre 30% e 90% do valor total das dívidas.
Além disso, os beneficiários poderão acessar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação dos débitos. Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de utilizar plataformas de apostas online.
Medidas econômicas e cenário internacional
No pronunciamento, o presidente também abordou o impacto do cenário internacional na economia brasileira, citando efeitos de conflitos no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis.
Segundo ele, o governo adotou medidas para conter os aumentos, como a retirada de impostos sobre combustíveis e ações para garantir o abastecimento. O objetivo, de acordo com o presidente, foi reduzir os impactos no custo de vida da população, especialmente no preço dos alimentos e do transporte.
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Indicadores econômicos e políticas sociais
Lula também apresentou dados sobre indicadores econômicos, afirmando que o país registra a menor inflação acumulada em quatro anos, além da menor taxa de desemprego e o maior rendimento médio dos trabalhadores da série histórica.
Entre as ações citadas estão a retomada da valorização do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução para rendas de até R$ 7.350 e a antecipação do 13º salário para aposentados.
Outras medidas mencionadas incluem a ampliação da licença paternidade, programas de redução na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda e a expansão do acesso ao gás de cozinha por meio de políticas públicas.
Pronunciamento marca o Dia do Trabalhador
O discurso foi direcionado aos trabalhadores formais e informais, incluindo profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores por aplicativo. O presidente destacou a importância do trabalho na economia e reforçou o compromisso do governo com políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.
As propostas anunciadas ainda dependem de tramitação no Congresso Nacional, no caso da mudança na jornada de trabalho, e de regulamentação para execução das medidas relacionadas ao Novo Desenrola Brasil.
Confira o pronunciamento na íntegra:
Minhas amigas e meus amigos, amanhã, 1º de maio, é o dia do trabalhador e da trabalhadora.
Eu quero falar com você que trabalha duro durante 5, 6, até 7 dias da semana e vê o fruto do seu esforço ir embora para pagar as dívidas da sua família.
Nós encontramos no Brasil os brasileiros endividados.
A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira.
Por isso, vamos lançar na próxima segunda-feira o Novo Desenrola Brasil, um conjunto de medidas para ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas.
As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar a dívida do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do Fies.
Os brasileiros endividados terão juros mais baixos de no máximo R$ 1,99 e descontos de 30% até 90% no valor da dívida.
Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida.
E cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet.
Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar a rendiza de jogo dos maridos.
Não foi nosso governo que deixou as betas entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.
Minhas amigas e meus amigos, o primeiro de maio é uma data que homenageia a luta de mulheres e homens do mundo inteiro por melhores condições de trabalho.
E que este ano, aqui no Brasil, tem um significado especial, porque nós demos neste mês de abril um passo histórico para o nosso país.
Encamiei ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho, que passará a ser de no máximo 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.
Não faz sentido que em pleno século XXI, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia.
Para as mulheres, a situação é muito mais difícil.
Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos.
O fim da escala 6 por 1 vai garantir mais tempo com a família, mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho.
Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.
Eu sei muito bem que todos os direitos dos trabalhadores foram conquistados com muita luta.
A elite brasileira sempre foi contra a melhoria para o trabalhador.
O salário mínimo, as férias remuneradas, o décimo terceiro salário, a turma do andar de cima, disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil.
E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores.
Sempre ficou mais forte.
Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força e todo mundo acaba ganhando.
É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil.
Minhas amigas e meus amigos, países do mundo inteiro estão sentindo os efeitos da guerra do Oriente Médio.
O petróleo ficou mais caro e isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta.
Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo.
Mas o nosso governo agiu rapidamente.
Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras.
Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global.
Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o governo do Brasil esteja do lado do povo.
Nossa nação precisa ser protegida.
Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas.
O Brasil é grande demais para baixar a cabeça.
O Brasil não aceita ser quintal de ninguém.
Minhas amigas e meus amigos, este primeiro de maio é também um momento de olhar o que construímos juntos.
Temos a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil.
A menor taxa de desemprego.
E o rendimento médio dos trabalhadores é o maior da história do Brasil.
Retomamos a valorização do salário mínimo.
Veramos o imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 e diminuímos para quem ganha até R$ 7.350.
Antecipamos o 13º salário dos aposentados em todos os anos do nosso governo.
Aprovamos a ampliação da licença paternidade, para que os homens tenham mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos.
Além disso, zeramos a conta de luz para famílias que consomem até 80 kW e concedemos desconto para quem consome até 120 kW por mês.
Lançamos o gás do povo, que triplicou o número de beneficiários do gás de cozinha.
Mas tudo isso ainda é pouco diante das necessidades das famílias brasileiras.
Minhas amigas e meus amigos, os obstáculos que temos pela frente são enormes.
Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra.
O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo.
Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil.
Mas todo dia eu renovo minha fé em Deus e no povo brasileiro.
Na força de quem levanta cedo, enfrenta dificuldade, cultiva esperança e nunca desiste dos seus sonhos.
Você que tem carteira assinada, que é MEI, que trabalha por aplicativo, que faz bico, que vende pela internet.
Você que cuida, que ensina, que pega ônibus cheio.
Você que planta, corre, cozinha e constrói.
Você que é uma pessoa honesta e batalhadora.
Você que vive do próprio trabalho, seja ele qual for.
Tenho uma certeza nesse primeiro de maio, o governo do Brasil está adicionado.
Um grande abraço e viva o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
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