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Desenrola Brasil 2.0 pode liberar uso do FGTS para pagar dívidas; veja regras

Governo deve permitir uso de até 20% do fundo para quitar débitos com mais de três meses de atraso

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Desenrola Brasil 2.0 pode liberar uso do FGTS para pagar dívidas; veja regras
Foto: GCMais

O Desenrola Brasil 2.0 deve trazer uma das mudanças mais aguardadas por quem está endividado: a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento em rede nacional no dia 30 de abril.

Segundo o presidente, a proposta faz parte de um conjunto de ações para ajudar as famílias brasileiras a reorganizar suas finanças. “Queremos dar uma oportunidade para o trabalhador sair do sufoco e voltar a ter crédito”, afirmou.

O detalhamento completo do programa está previsto para a próxima segunda-feira (4).

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Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola 2.0

A proposta do governo é permitir que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas renegociadas dentro do programa.

De acordo com a equipe econômica, a medida tem como objetivo:

  • Reduzir o valor total das dívidas
  • Facilitar a adesão ao programa
  • Acelerar a saída da inadimplência
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O ministro Dario Durigan já havia indicado que o uso do FGTS pode ser um instrumento importante para ampliar o alcance da renegociação e tornar os acordos mais viáveis.

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Quem poderá usar o FGTS no Desenrola Brasil 2.0

A prioridade será para:

  • Pessoas com renda de até cinco salários mínimos
  • Dívidas bancárias com atraso superior a três meses
  • Consumidores negativados
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Quais dívidas poderão ser pagas

O programa deve incluir:

  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Crédito rotativo
  • Empréstimos pessoais
  • Débitos do Fies

Como o modelo permite descontos maiores

Um dos pilares do programa é o modelo financeiro adotado.

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Na prática, o governo deve oferecer proteção parcial aos bancos em caso de novos calotes, reduzindo o risco das instituições financeiras.

Segundo Durigan, essa estrutura permite ampliar as condições de negociação. Com menor risco, os bancos podem oferecer:

  • Descontos maiores
  • Juros mais baixos
  • Mais flexibilidade nos acordos

Regras para evitar novo endividamento

Entre as medidas anunciadas também está:

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  • Bloqueio do CPF em plataformas de apostas por até um ano

Resumo

  • FGTS poderá ser usado no Desenrola Brasil 2.0
  • Limite de até 20% do saldo
  • Prioridade para baixa renda
  • Dívidas acima de 3 meses
  • Programa será detalhado no dia 4

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