O Desenrola Brasil 2.0 deve trazer uma das mudanças mais aguardadas por quem está endividado: a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento em rede nacional no dia 30 de abril.
Segundo o presidente, a proposta faz parte de um conjunto de ações para ajudar as famílias brasileiras a reorganizar suas finanças. “Queremos dar uma oportunidade para o trabalhador sair do sufoco e voltar a ter crédito”, afirmou.
O detalhamento completo do programa está previsto para a próxima segunda-feira (4).
Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola 2.0
A proposta do governo é permitir que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas renegociadas dentro do programa.
De acordo com a equipe econômica, a medida tem como objetivo:
- Reduzir o valor total das dívidas
- Facilitar a adesão ao programa
- Acelerar a saída da inadimplência
O ministro Dario Durigan já havia indicado que o uso do FGTS pode ser um instrumento importante para ampliar o alcance da renegociação e tornar os acordos mais viáveis.
Quem poderá usar o FGTS no Desenrola Brasil 2.0
A prioridade será para:
- Pessoas com renda de até cinco salários mínimos
- Dívidas bancárias com atraso superior a três meses
- Consumidores negativados
Quais dívidas poderão ser pagas
O programa deve incluir:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito rotativo
- Empréstimos pessoais
- Débitos do Fies
Como o modelo permite descontos maiores
Um dos pilares do programa é o modelo financeiro adotado.
Na prática, o governo deve oferecer proteção parcial aos bancos em caso de novos calotes, reduzindo o risco das instituições financeiras.
Segundo Durigan, essa estrutura permite ampliar as condições de negociação. Com menor risco, os bancos podem oferecer:
- Descontos maiores
- Juros mais baixos
- Mais flexibilidade nos acordos
Regras para evitar novo endividamento
Entre as medidas anunciadas também está:
- Bloqueio do CPF em plataformas de apostas por até um ano
Resumo
- FGTS poderá ser usado no Desenrola Brasil 2.0
- Limite de até 20% do saldo
- Prioridade para baixa renda
- Dívidas acima de 3 meses
- Programa será detalhado no dia 4
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