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Combate à violência contra a mulher no Ceará exige rede de proteção contínua às vítimas

Estado conta com 108 equipamentos de apoio, medidas protetivas reforçadas e monitoramento eletrônico para proteger vítimas e reduzir riscos de feminicídio.

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Combate à violência contra a mulher no Ceará exige rede de proteção contínua às vítimas
Foto: GCMais

Casos recentes de violência contra a mulher no Ceará reacenderam o debate sobre a importância do acompanhamento integral e contínuo das vítimas. Em diferentes municípios do estado, episódios graves de agressão e tentativa de feminicídio têm reforçado a necessidade de ações integradas entre Justiça, segurança pública e assistência social.

No final de abril, uma adolescente de 17 anos foi mantida em cativeiro na zona rural de Itatira e teve o rosto desfigurado. O suspeito, um namorado de 24 anos, foi encontrado morto no dia seguinte. Já no início de maio, em Quixeramobim, uma nutricionista sobreviveu a uma tentativa de feminicídio após ter as mãos mutiladas com golpes de foice. O crime teria sido cometido pelo ex-namorado e pelo irmão dele, que foram presos. A vítima passou por cirurgia de reimplante das mãos no Instituto Dr. José Frota (IJF) e segue em recuperação.

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Rede de proteção e medidas legais no enfrentamento à violência

De acordo com especialistas, a rede de proteção às mulheres vítimas de violência envolve medidas judiciais, apoio psicológico e acompanhamento social. A advogada criminalista Tatiane Magalhães destaca que o sistema de Justiça dispõe de instrumentos para afastar o agressor e proteger a vítima.

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“Além do afastamento, o agressor pode ser limitado das visitas aos filhos e obrigado a participar de cursos e terapias”, explicou a advogada.

Entre as principais ferramentas utilizadas está a medida protetiva de urgência, que pode determinar o afastamento imediato do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima. O descumprimento dessas medidas configura crime previsto em lei.

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Violência contra a mulher no Ceará e o uso de botão do pânico

Uma das principais inovações no combate à violência doméstica é o uso do chamado botão do pânico, integrado ao sistema de monitoramento eletrônico. A secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Érica Praciano, explica que o mecanismo reforça a segurança das vítimas sob medida protetiva.

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“Que chegou agora em 2026 à questão do monitoramento eletrônico com um botão de pânico, em que aquelas mulheres que estão passando por violência doméstica têm o agressor monitorado eletronicamente e ele fica proibido de se aproximar dessa vítima em um raio específico, definido pelo juiz”, afirmou.

Segundo ela, quando o agressor se aproxima da vítima, o sistema emite alerta simultâneo para a mulher e para as forças policiais mais próximas. “Há uma sinalização simultânea para a vítima, que fica sabendo que o agressor está se aproximando, e também para a rede de policiais mais próximas naquele momento”, completou.

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Além disso, o Estado também prevê outras medidas, como restrição de visitas aos filhos e participação obrigatória em programas de reeducação para agressores.

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Estrutura de acolhimento e autonomia das vítimas

O Ceará conta atualmente com 108 equipamentos voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência, incluindo a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense espalhadas pelo estado.

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Nesses espaços, as vítimas recebem atendimento especializado com equipes multidisciplinares formadas por psicólogas, assistentes sociais e advogadas. O objetivo é garantir acolhimento humanizado e encaminhamento adequado para cada caso.

Segundo a gestão estadual, muitas mulheres atendidas dependem financeiramente dos agressores, o que dificulta o rompimento do ciclo de violência. Para enfrentar essa realidade, são oferecidos cursos de capacitação profissional e ações de inserção no mercado de trabalho por meio do setor de autonomia econômica.

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A iniciativa inclui parcerias com empresas que ofertam vagas de emprego e programas de formação profissional. O objetivo é garantir independência financeira às vítimas e reduzir a reincidência de situações de violência doméstica no estado.

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