A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza nesta sexta-feira (22) um mutirão gratuito de atendimento jurídico na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza. A ação acontece das 8h às 12h e contará também com serviços de emissão de documentos por meio do Caminhão do Cidadão.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante o mutirão, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para prestar orientações, realizar atendimentos e encaminhar demandas jurídicas.
A ação integra a programação do Dia Nacional do Defensor Público e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio.
Defensoria Pública leva atendimento gratuito ao Centro de Fortaleza
A escolha da Praça José de Alencar como local do atendimento busca aproximar os serviços da população que enfrenta maiores dificuldades de acesso à Justiça.
Segundo a defensora pública Ana Kelly Nantua, a proposta é descentralizar os atendimentos e ocupar espaços públicos de grande circulação.
“A Defensoria sai dos seus locais de atuação e vai ao encontro da população, ocupando áreas centrais da cidade, onde há maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas em situação de rua. A proposta é justamente facilitar o acesso a direitos, levando o atendimento até essas pessoas”, afirmou.
Ela destacou ainda que a iniciativa busca reduzir barreiras de acesso aos serviços jurídicos gratuitos.
“O objetivo é estar cada vez mais próximo de quem precisa, promovendo direitos e ampliando o acesso à Justiça para essa parcela da população”, completou.
Mutirão busca ampliar acesso à Justiça no Ceará
A Defensoria Pública do Ceará atua no atendimento de pessoas que não possuem condições financeiras de contratar advogado particular.
Entre as demandas mais comuns atendidas pela instituição estão:
- pensão alimentícia;
- guarda de filhos;
- conflitos familiares;
- violência doméstica;
- direito do consumidor;
- acesso à saúde;
- regularização de documentos.
Nos últimos anos, a DPCE ampliou a realização de mutirões e ações itinerantes em Fortaleza e no interior do estado.
A estratégia busca alcançar públicos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou acesso aos canais tradicionais de atendimento.
Além da assistência jurídica, a ação também fortalece políticas de cidadania e inclusão social.
Caminhão do Cidadão também participará da ação
Outro destaque do mutirão será a participação do Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social (SPS) responsável pela emissão de documentos básicos.
A presença do serviço permite que moradores resolvam diferentes demandas em um único local.
A falta de documentação civil é considerada uma das principais barreiras para acesso a programas sociais, serviços públicos e oportunidades de emprego formal.
Por isso, ações integradas como essa têm sido utilizadas para ampliar o acesso da população vulnerável a direitos básicos.
Defensoria ultrapassou 2 milhões de atendimentos em 2025
A Defensoria Pública do Ceará informou que atingiu em 2025 um marco histórico: pela primeira vez, a instituição ultrapassou a marca de 2 milhões de atendimentos realizados.
O número evidencia o crescimento da demanda por assistência jurídica gratuita no estado.
Segundo a DPCE, somente no último ano mais de 850 pessoas foram atendidas em mutirões voltados a públicos vulneráveis.
A instituição afirma que as ações itinerantes ajudam a acelerar a resolução de demandas e ampliam o alcance dos serviços gratuitos.
Veja os serviços oferecidos no mutirão da DPCE
Durante a ação desta sexta-feira (22), a população poderá acessar:
- atendimento jurídico gratuito;
- orientações sobre direitos;
- encaminhamentos jurídicos;
- emissão de documentos;
- serviços do Caminhão do Cidadão.
O atendimento será realizado por ordem de chegada.
Serviço
Mutirão da Defensoria Pública do Ceará
- Local: Praça José de Alencar, Centro de Fortaleza
- Data: sexta-feira, 22 de maio
- Horário: das 8h às 12h
- Atendimento ao cidadão: telefone 129
