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SERVIÇO

Mutirão da Defensoria Pública do Ceará oferece atendimento jurídico gratuito em Fortaleza

Ação da Defensoria Pública do Estado do Ceará acontece na Praça José de Alencar e oferece atendimento jurídico gratuito, encaminhamentos e emissão de documentos para a população em situação de vulnerabilidade.

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Mutirão da Defensoria Pública do Ceará oferece atendimento jurídico gratuito em Fortaleza
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos (Foto: Reprodução)


A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza nesta sexta-feira (22) um mutirão gratuito de atendimento jurídico na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza. A ação acontece das 8h às 12h e contará também com serviços de emissão de documentos por meio do Caminhão do Cidadão.

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O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante o mutirão, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para prestar orientações, realizar atendimentos e encaminhar demandas jurídicas.

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A ação integra a programação do Dia Nacional do Defensor Público e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio.

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Defensoria Pública leva atendimento gratuito ao Centro de Fortaleza

A escolha da Praça José de Alencar como local do atendimento busca aproximar os serviços da população que enfrenta maiores dificuldades de acesso à Justiça.

Segundo a defensora pública Ana Kelly Nantua, a proposta é descentralizar os atendimentos e ocupar espaços públicos de grande circulação.

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“A Defensoria sai dos seus locais de atuação e vai ao encontro da população, ocupando áreas centrais da cidade, onde há maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas em situação de rua. A proposta é justamente facilitar o acesso a direitos, levando o atendimento até essas pessoas”, afirmou.

Ela destacou ainda que a iniciativa busca reduzir barreiras de acesso aos serviços jurídicos gratuitos.

“O objetivo é estar cada vez mais próximo de quem precisa, promovendo direitos e ampliando o acesso à Justiça para essa parcela da população”, completou.

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Mutirão busca ampliar acesso à Justiça no Ceará

A Defensoria Pública do Ceará atua no atendimento de pessoas que não possuem condições financeiras de contratar advogado particular.

Entre as demandas mais comuns atendidas pela instituição estão:

  1. pensão alimentícia;
  2. guarda de filhos;
  3. conflitos familiares;
  4. violência doméstica;
  5. direito do consumidor;
  6. acesso à saúde;
  7. regularização de documentos.

Nos últimos anos, a DPCE ampliou a realização de mutirões e ações itinerantes em Fortaleza e no interior do estado.

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A estratégia busca alcançar públicos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou acesso aos canais tradicionais de atendimento.

Além da assistência jurídica, a ação também fortalece políticas de cidadania e inclusão social.

Caminhão do Cidadão também participará da ação

Outro destaque do mutirão será a participação do Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social (SPS) responsável pela emissão de documentos básicos.

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A presença do serviço permite que moradores resolvam diferentes demandas em um único local.

A falta de documentação civil é considerada uma das principais barreiras para acesso a programas sociais, serviços públicos e oportunidades de emprego formal.

Por isso, ações integradas como essa têm sido utilizadas para ampliar o acesso da população vulnerável a direitos básicos.

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Defensoria ultrapassou 2 milhões de atendimentos em 2025

A Defensoria Pública do Ceará informou que atingiu em 2025 um marco histórico: pela primeira vez, a instituição ultrapassou a marca de 2 milhões de atendimentos realizados.

O número evidencia o crescimento da demanda por assistência jurídica gratuita no estado.

Segundo a DPCE, somente no último ano mais de 850 pessoas foram atendidas em mutirões voltados a públicos vulneráveis.

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A instituição afirma que as ações itinerantes ajudam a acelerar a resolução de demandas e ampliam o alcance dos serviços gratuitos.

Veja os serviços oferecidos no mutirão da DPCE

Durante a ação desta sexta-feira (22), a população poderá acessar:

  1. atendimento jurídico gratuito;
  2. orientações sobre direitos;
  3. encaminhamentos jurídicos;
  4. emissão de documentos;
  5. serviços do Caminhão do Cidadão.

O atendimento será realizado por ordem de chegada.

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Serviço

Mutirão da Defensoria Pública do Ceará

  1. Local: Praça José de Alencar, Centro de Fortaleza
  2. Data: sexta-feira, 22 de maio
  3. Horário: das 8h às 12h
  4. Atendimento ao cidadão: telefone 129
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