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23 notícias encontradas com essa tag.
Mutirão Transforma abre inscrições para retificação gratuita de nome e gênero em 16 cidades do Ceará
Projeto da Defensoria Pública do Ceará oferece apoio gratuito para retificação de nome e gênero em documentos civis; inscrições seguem abertas até 8 de junho.
Mutirão da Defensoria Pública do Ceará oferece atendimento jurídico gratuito em Fortaleza
Ação da Defensoria Pública do Estado do Ceará acontece na Praça José de Alencar e oferece atendimento jurídico gratuito, encaminhamentos e emissão de documentos para a população em situação de vulnerabilidade.
Defensoria realiza mutirão para mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza
A programação também celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha
No Ceará, metade das comarcas está sem atendimento regular da Defensoria Pública
Dados recentes mostram a falta de atendimento em muitas comarcas do Ceará, deixando parte da população vulnerável sem acesso à assistência jurídica gratuita
Defensoria inaugura núcleo para atendimento inicial dentro da Assembleia Legislativa
Os assistidos receberão orientações jurídicas e contarão com atendimento defensorial realizado por agendamento
Parceria entre Defensoria Pública e Instituições de Ensino Superior oferece atendimento jurídico
Ao todo, são 26 faculdades e universidades com núcleos de práticas jurídicas
Sancionada lei que garante plantão da Defensoria aos feriados
Serviço atende casos de urgência e é considerado essencial para a sociedade civil
Mãe consegue na Justiça direito de cultivar maconha em casa para uso medicinal da filha, no Ceará
Amanda Maia agora poderá extrair da erva, em manuseio doméstico, o óleo canabidiol
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos na Praça do Ferreira nesta quinta-feira (19)
A ação acontece das 8h às 12h. Neste dia também haverá emissão de RG e CPG
Defensoria Pública do Ceará: entidade comemora 25 anos de existência e ADPEC lança documentário
A entidade está presente no estado desde 1997 e atua prestando serviços de forma gratuita para a população.
Defensoria Pública consegue medicamento de alto custo para morador de Redenção, no Ceará
O homem retirou um tumor de 18 quilos e os médicos avaliaram a necessidade do medicamento
Nome social: Defensoria Pública do Ceará emite certidão gratuita que retifica nome e gênero de pessoas trans
Para solicitar a mudança no nome, basta entrar em contato com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC)
Direito à saúde: os leitos de UTI que salvam vidas
Desde que a pandemia de Covid-19 chegou, em março de 2020, a preocupação com esse direito ficou ainda maior.
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento em comunidades de Fortaleza; confira
Desta vez, a ação é voltada para as comunidades Alto das Dunas e Cidade de Deus
Defensoria Pública do Ceará retoma atendimento presencial; saiba como agendar
Nudem contabiliza mais de 5 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2021
Neste ano de 2021, durante os meses de janeiro a maio, o Nudem realizou 5.342 atendimentos.
Como conseguir na Justiça um leito de UTI para Covid-19?
O interessado deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID).
Plantão da Defensoria Pública nos fins de semana começa em 19 novas cidades a partir deste sábado (17)
Devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todo o atendimento acontecerá de forma remota.
Defensoria no Ceará continua com atendimento remoto até 12 de abril
Saiba como ter acesso aos serviços do órgão durante este período
Veículos do Grupo Cidade recebem prêmios da Associação de Defensores Públicos do Ceará
O primeiro lugar em rádio jornalismo e o terceiro em webjornalismo foram conquistados pela Jovem Pan News Fortaleza (FM 92.9) e pelo portal GCMAIS, respectivamente