Uma força-tarefa formada por órgãos federais identificou 22 mulheres em situação de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão durante a Operação Donos da Noite, realizada no Nordeste. Segundo as investigações, a maioria das vítimas foi recrutada no Ceará e levada para casas de prostituição localizadas na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
A operação ocorreu no último dia 10 de junho e reuniu integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Auditoria Fiscal do Trabalho e Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo foi desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
As fiscalizações aconteceram simultaneamente em seis estabelecimentos situados nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte.
As apurações apontam que as vítimas eram atraídas principalmente por promessas de trabalho e melhores condições de vida. Após o recrutamento, muitas eram levadas para outros estados e submetidas a mecanismos de controle que dificultavam o rompimento com o esquema criminoso.
Operação identifica esquema de exploração sexual de mulheres em três estados
De acordo com os investigadores, pelo menos duas pessoas ligadas à administração dos estabelecimentos são investigadas por crimes relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e redução de vítimas à condição análoga à escravidão.
As apurações indicam que jovens em situação de vulnerabilidade social eram recrutadas em estados do Nordeste e direcionadas para casas de prostituição vinculadas ao mesmo grupo.
A Paraíba concentrava a maior parte da estrutura investigada. Das 22 vítimas identificadas durante a operação, 18 foram encontradas em estabelecimentos localizados no estado. As outras quatro estavam em Goiana, município pernambucano.
Segundo os órgãos envolvidos na investigação, as mulheres eram submetidas a rígidos sistemas de controle, incluindo metas diárias relacionadas à realização de programas e ao consumo de bebidas alcoólicas.
Além disso, foram identificados indícios de jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, fatores que reforçaram a caracterização de trabalho análogo à escravidão.
Mulheres recrutadas no Ceará eram submetidas a metas e dívidas
Um dos mecanismos utilizados para manter as vítimas sob controle era a chamada servidão por dívida. Conforme as investigações, as mulheres acumulavam débitos constantes com os administradores dos estabelecimentos. Quando não atingiam as metas impostas, recebiam multas que eram incorporadas aos valores já devidos.
Na prática, o sistema tornava extremamente difícil a quitação das dívidas e a saída dos locais de exploração.
As autoridades também identificaram que muitas das jovens recrutadas apresentavam histórico de vulnerabilidade social, baixa renda e vivências marcadas por diferentes formas de violência.
Documentos apreendidos durante a operação revelaram controles detalhados sobre programas realizados, consumo de bebidas, comissões e movimentações financeiras atribuídas às vítimas.
Outro elemento apontado pelos investigadores foi a transferência frequente de mulheres entre diferentes estabelecimentos administrados pelo mesmo grupo, circunstância considerada um forte indício da prática de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Investigação apura tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão
Além da exploração sexual, as autoridades investigam a existência de uma rede interestadual estruturada para recrutar, transportar e manter mulheres sob controle em diferentes estados do Nordeste.
Entre os elementos identificados durante as apurações estão restrições à autonomia das vítimas, dependência financeira criada artificialmente e exposição contínua a situações de risco físico, psicológico e social.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, relatos colhidos durante a operação indicam que algumas mulheres recorriam ao consumo de álcool e outras substâncias como forma de suportar a rotina de exploração.
O órgão informou ainda que trabalha para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas negados durante o período de exploração, além da busca por indenizações por danos morais individuais e coletivos em favor das vítimas.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar a extensão da atuação da organização criminosa. Os suspeitos poderão responder por crimes relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão.
O caso chama atenção pela abrangência interestadual do esquema e pelo papel do Ceará como um dos principais pontos de recrutamento das mulheres identificadas durante a operação.
