Um relatório técnico da Prefeitura de Maranguape apontou que o desabamento da fachada do Solar dos Motta, casarão histórico localizado no Centro do município, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi provocado pela atuação de uma máquina retroescavadeira durante uma intervenção realizada no imóvel.
Segundo os documentos obtidos pela imprensa, equipes técnicas analisaram imagens de câmeras de segurança e identificaram a presença de uma máquina de grande porte realizando intervenções na estrutura na noite do dia 10 de junho, mesmo período em que ocorreu o desabamento parcial da fachada do imóvel.
O Solar dos Motta é um casarão do século XIX e integra a lista de patrimônios históricos protegidos pela legislação municipal.
Imóvel estava embargado desde maio
De acordo com a Prefeitura de Maranguape, o imóvel havia sido embargado no último dia 27 de maio após a constatação de obras irregulares que ultrapassavam os serviços inicialmente autorizados.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do município informou que as intervenções estruturais estavam sendo executadas sem comunicação prévia e sem o alvará necessário para esse tipo de obra.
Mesmo com o embargo administrativo, a estrutura sofreu intervenção que culminou no desabamento registrado no início de junho.
Relatório descarta risco estrutural iminente
A vistoria técnica realizada pela gestão municipal apontou que o casarão não apresentava sinais aparentes de comprometimento estrutural grave antes do ocorrido.
Segundo o documento, não foram encontradas rachaduras, fissuras relevantes ou patologias que justificassem uma demolição ou obras de grande impacto na estrutura.
O relatório afirma ainda que, visualmente, o imóvel não apresentava risco iminente de desabamento no momento da última fiscalização.
Patrimônio histórico protegido por lei municipal
O Solar dos Motta integra a lista de 34 edificações classificadas como patrimônio histórico de categoria A em Maranguape, classificação destinada a imóveis de elevado valor histórico, arquitetônico e cultural.
A legislação municipal proíbe demolições, restaurações ou alterações estruturais sem autorização prévia do órgão competente.
Apesar de uma decisão judicial anterior ter afastado os efeitos do tombamento municipal sobre o imóvel, a Prefeitura sustenta que não houve processo formal de destombamento e mantém o casarão como patrimônio protegido.
Ministério Público investiga o caso
O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento para apurar as intervenções realizadas no imóvel.
Em manifestação encaminhada ao órgão, a Secretaria de Meio Ambiente classificou a alteração estrutural como uma “ação antrópica deliberada”, termo utilizado para definir danos causados diretamente por intervenção humana.
A Prefeitura informou que segue realizando diligências para esclarecer todas as circunstâncias envolvendo a demolição parcial do imóvel histórico.
