O saque-calamidade do FGTS permite que trabalhadores residentes em municípios atingidos por desastres naturais retirem até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que tenham saldo disponível e atendam aos critérios definidos para essa modalidade. A liberação não ocorre de forma automática e depende da habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal após o reconhecimento oficial da situação de emergência ou calamidade.
O benefício foi criado para atender pessoas afetadas por eventos como enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra, vendavais e outras ocorrências reconhecidas pela Defesa Civil. Nesses casos, o trabalhador pode solicitar parte do saldo do Fundo de Garantia para enfrentar despesas decorrentes da situação de emergência.
O limite de até R$ 6.220 não representa um pagamento fixo para todos os trabalhadores. O valor disponível para saque está condicionado ao saldo existente na conta do FGTS, respeitando o teto previsto para essa modalidade.
Saque-calamidade do FGTS pode liberar até R$ 6.220
A modalidade de saque por calamidade é destinada exclusivamente aos trabalhadores que moram em áreas atingidas por desastres naturais e cujos municípios tenham concluído o processo de habilitação junto à Caixa.
Entre os eventos que podem justificar a liberação estão:
- enchentes;
- alagamentos;
- enxurradas;
- deslizamentos de terra;
- tempestades;
- vendavais;
- rompimento de barragens com impacto sobre áreas residenciais.
Depois que a situação de emergência é reconhecida pelos órgãos competentes e o município é habilitado, os moradores que atendem aos requisitos podem solicitar a retirada dos recursos.
Quem tem direito ao saque por calamidade
Além de residir em um município habilitado, o trabalhador precisa possuir saldo em conta do FGTS.
Em regra, também é necessário observar o intervalo mínimo entre saques realizados pelo mesmo motivo, salvo exceções previstas em normas específicas para determinadas situações de calamidade reconhecidas pelo governo federal.
Cada solicitação é analisada individualmente pela Caixa antes da liberação dos recursos.
Como solicitar o saque pelo aplicativo FGTS
A solicitação pode ser feita de forma digital pelo aplicativo oficial do FGTS.
O procedimento inclui:
- acessar a opção de solicitação de saque;
- selecionar a modalidade "Calamidade pública";
- informar o município;
- apresentar a documentação exigida;
- indicar a forma de recebimento dos recursos.
Entre os documentos normalmente solicitados estão documento de identificação, comprovante de residência e outros arquivos necessários para comprovar que o trabalhador mora na área atingida.
Após o envio, a Caixa analisa a documentação e, caso os requisitos sejam atendidos, realiza a liberação do valor disponível.
Municípios precisam ser habilitados para a liberação
Nem todos os municípios que decretam situação de emergência passam imediatamente a permitir o saque do FGTS.
Para que os trabalhadores possam solicitar o benefício, é necessário que a prefeitura cumpra as etapas de habilitação junto à Caixa após o reconhecimento oficial da situação de emergência ou calamidade pública. Somente depois desse processo o município passa a integrar a lista de localidades aptas para a modalidade de saque.
A relação de municípios habilitados é atualizada periodicamente pela Caixa, e os prazos para solicitação variam conforme cada localidade. Por isso, trabalhadores devem consultar os canais oficiais antes de iniciar o pedido.
Também é importante desconfiar de mensagens que prometem liberar o saque mediante pagamento ou solicitação de dados pessoais. A Caixa orienta que todo o procedimento seja realizado exclusivamente pelos canais oficiais.
