Casais moradores de Fortaleza poderão se inscrever, a partir desta segunda-feira (27), em um casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa disponibiliza 50 vagas para brasileiros em situação de hipossuficiência econômica e busca facilitar o acesso ao casamento civil. As inscrições seguem abertas até 14 de agosto e devem ser realizadas presencialmente na sede do Tribunal, no bairro Cambeba.
Para participar, é necessário que o casal compareça ao local de atendimento com a documentação exigida. Além dos documentos pessoais, os candidatos deverão apresentar comprovante de residência em Fortaleza e documentação que comprove a condição de vulnerabilidade econômica.
Quem pode participar do casamento comunitário
O casamento comunitário é destinado a casais brasileiros residentes em Fortaleza que comprovem situação de hipossuficiência econômica.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJCE, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas para a cerimônia.
Documentos necessários para a inscrição
Os interessados deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF.
Além disso, conforme a situação civil, também será necessário apresentar:
- Solteiros: certidão de nascimento atualizada;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio e documentação referente à partilha de bens, quando exigida;
- Viúvos: certidão de casamento com averbação do óbito do cônjuge.
Todas as certidões devem ter sido emitidas há, no máximo, 90 dias.
Também serão exigidos:
- comprovante de residência em Fortaleza;
- declaração de hipossuficiência econômica acompanhada dos documentos comprobatórios;
- documentos de duas testemunhas maiores de 18 anos, incluindo documento de identificação, CPF e comprovante de residência em nome de cada uma.
Onde e quando fazer a inscrição
As inscrições ocorrerão entre 27 de julho e 14 de agosto, de 8h às 17h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará.
Local:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro Cambeba, Fortaleza, na sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O atendimento será realizado exclusivamente de forma presencial durante o período de inscrições.
Iniciativa busca ampliar o acesso ao casamento civil
O casamento comunitário é uma iniciativa voltada à promoção da cidadania, permitindo que casais em situação de vulnerabilidade econômica formalizem gratuitamente a união civil.
Além de reduzir custos para os participantes, a ação busca ampliar o acesso aos direitos garantidos pelo casamento civil, fortalecendo a inclusão social por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará.
Como as vagas são limitadas a 50 casais, a recomendação é que os interessados providenciem toda a documentação exigida antes de comparecer ao local de inscrição.
