A Justiça do Ceará determinou a soltura dos dois homens que estavam presos durante a investigação da morte de Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, encontrada desacordada em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, entre a noite de 12 e a madrugada de 13 de julho. A decisão ocorre após a mudança na condução do caso, que deixou de ser tratado como estupro de vulnerável seguido de morte e passou a ser investigado como homicídio culposo.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as prisões preventivas foram revogadas após pedido do Ministério Público do Ceará. O Judiciário informou que, neste momento, não estavam presentes os requisitos necessários para manter os dois investigados presos cautelarmente.
Os alvarás de soltura foram expedidos e os dois homens devem deixar a prisão após o cumprimento dos procedimentos legais. O processo foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza. O caso segue sob segredo de Justiça. Por envolver uma criança, o TJCE informou que não pode divulgar outros detalhes do processo.
Justiça manda soltar homens presos após morte de bebê em Fortaleza
A decisão judicial ocorreu depois que novos elementos foram apresentados durante a investigação. Inicialmente, o caso era apurado sob suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte, mas os exames periciais realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartaram a ocorrência de violência sexual.
Conforme a investigação, os exames realizados no corpo da criança não apontaram presença de sêmen ou material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência.
O exame sexológico também não identificou sinais de abuso. Os exames laboratoriais feitos para verificar a presença de álcool e drogas no sangue da bebê também não encontraram essas substâncias nas amostras analisadas.
Com a conclusão dos laudos, a Polícia Civil do Ceará alterou a linha de investigação e passou a apurar as circunstâncias da morte sob a possibilidade de homicídio culposo. A suspeita investigada é de que a criança tenha morrido por asfixia. A versão apresentada pela mãe relatava que ela encontrou o primo do namorado dela supostamente dormindo sobre a bebê.
Polícia Civil indicia mãe e homem de 26 anos por homicídio culposo
Após concluir as diligências, ouvir envolvidos e analisar os exames periciais, a Polícia Civil concluiu o inquérito. Um homem de 26 anos foi indiciado por homicídio culposo. Já a mãe da criança, de 29 anos, foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão.
O homicídio culposo ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção, geralmente em situações envolvendo negligência, imprudência ou imperícia. No caso do homicídio culposo comissivo por omissão, a investigação considera que uma pessoa tinha o dever de proteção ou vigilância e deixou de agir para evitar o resultado.
O terceiro homem preso durante a investigação, de 22 anos, não foi indiciado. De acordo com a Polícia Civil, os elementos reunidos no inquérito não apontaram responsabilidade criminal contra ele. O namorado da mãe da bebê, que também estava no apartamento onde ocorreu a morte, não foi indiciado.
Processo continua em análise pelo Poder Judiciário
Com o encerramento do inquérito policial, o procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário. A defesa do namorado da mãe da criança informou que, após os resultados das perícias descartarem a violência sexual, apresentou pedido de habeas corpus para solicitar a soltura de um dos presos.
A decisão da Justiça abre uma nova etapa no caso, que agora deve seguir com a análise dos elementos reunidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. A responsabilização dos envolvidos ainda depende da avaliação judicial do processo, que permanece em segredo de Justiça.
O caso passou por uma mudança após a conclusão dos exames periciais, que retiraram a suspeita inicial de crime sexual e direcionaram a investigação para a apuração das circunstâncias que levaram à morte da bebê.
