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34 notícias encontradas com essa tag.
Mauro Liberato é eleito presidente do TJCE para o biênio 2027-2029
Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu 51 votos; novos dirigentes assumem os cargos em janeiro de 2027
Cagece e TJCE oferecem conciliação para resolver conflitos de água e esgoto sem abrir processo
Proposta é criar uma etapa formal de negociação entre o cliente e a companhia antes que o conflito avance para uma ação judicial.
TJCE abre inscrições para atuação de jurados nas Varas do Júri de Fortaleza
Cadastro para atuar nas Varas do Júri da Capital segue até 25 de setembro; veja quem pode participar e como se inscrever
Justiça nega liberdade a policial presa por morte de PM carbonizado no Ceará
Defesa de Júlia Natália Girão Gomes alegou que ela é mãe de uma criança de quatro anos e pediu prisão domiciliar, mas TJCE considerou a gravidade do crime e os novos elementos da investigação
TJCE convoca 48 aprovados em concurso de 2022 para nomeação no Ceará
Chamados têm até 19 de agosto para enviar documentos exigidos; nova convocação ocorre após desistências e mudanças na lista de vagas reservadas
Locais de prova do concurso TJCE são divulgados; veja como consultar
Candidatos podem acessar o local de aplicação pelo site da Fundação Carlos Chagas; provas serão realizadas em 9 de agosto em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral
Morte de bebê de 10 meses: Justiça determina soltura de primo e namorado da mãe de Helena
Decisão ocorre após perícias descartarem violência sexual e investigação apontar suspeita de homicídio culposo; mãe da criança e um homem foram indiciados.
Justiça concede medida protetiva contra pai da bebê Helena, em Fortaleza
TJCE concedeu medida protetiva em favor da mãe da bebê Helena e contra o pai da criança. Processo segue sob segredo de Justiça.
Justiça suspende júri de acusados pela morte de jovem de 19 anos em Morrinhos, no interior do Ceará
Decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará interrompe andamento do júri dos acusados de sequestrar, estuprar e matar a jovem em Morrinhos.
TJCE inicia audiências para acelerar pagamento de precatórios de Fortaleza a 140 credores
Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão de conciliação para tentar agilizar pagamentos de precatórios municipais; credores com doenças graves terão prioridade na análise.
Ceará inaugura vara especializada para crimes ambientais com mais de 2 mil processos em andamento
A nova unidade judicial chega para dar mais agilidade e foco às ações relacionadas a desmatamento, poluição, licenciamentos irregulares e outras infrações ambientais, que até então se dispersavam entre diferentes varas comuns
Ceará ganha vara exclusiva para julgamento de crimes ambientais
Com sede na Comarca de Fortaleza e jurisdição em todo o Estado, a nova unidade amplia a capacidade do Judiciário cearense de atuar de forma efetiva na resolução de conflitos ambientais
Mutirão de conciliação do TJCE promete pagamento imediato de precatórios a partir de segunda (20)
Iniciativa contempla 130 precatórios devidos pelo Estado e permite que credores interessados agilizem a quitação dos valores
TJCE cria novas varas para enfrentar facções e crimes contra crianças e adolescentes
Duas novas vara: a medida visa combater a violência gerada por disputas territoriais entre grupos armados, envolvidos no tráfico de drogas e armas.
TJCE oferece mediação de conflitos em universidades e terminais de Fortaleza; saiba mais
Com o projeto “Justiça Itinerante”, o objetivo é facilitar a resolução de conflitos, como disputas de vizinhança e questões familiares, promovendo um acesso mais ágil e eficaz à justiça para a população
Heráclito Vieira é eleito presidente do TJCE para o biênio 2025-2027
Eleição ocorreu nesta quinta-feira (10), durante uma sessão presencial no auditório da Esmec, onde o novo presidente obteve 32 votos favoráveis
Justiça do Ceará nega pedido de insanidade mental para PM acusado de matar pai e filho dentro de carro
Decisão foi proferida no dia 18 de setembro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23, pelo desembargador Francisco Carneiro Lima
Mulher ganha na Justiça o direito de retirar o sobrenome do pai da certidão de nascimento, em Fortaleza
O nome do genitor e dos supostos avós paternos foram incluidos na 2º via da certidão de nascimento e não constavam no documento original
TJCE determina que Apple deve indenizar consumidor que foi obrigado a comprar adaptador de tomada do carregador de celular
A Vara Única da Comarca de Ipueiras entendeu que houve prática de venda casada
TJCE determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização criminosa
Ele é um dos 43 denunciados por ter participado de um esquema criminoso que fraudava sistemas do órgão em benefício próprio