A mãe da bebê Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, encontrada morta em Fortaleza no último dia 13 de julho, obteve uma medida protetiva de urgência contra o pai da criança. A informação foi divulgada pelo advogado da mulher, Weryd Simões, neste domingo (19).
Segundo a defesa, a decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) diante de elementos apresentados ao Judiciário que apontariam um histórico de violência doméstica e familiar, além de ameaças, ataques nas redes sociais e episódios de intimidação contra a mãe da bebê.
Em nota, o advogado afirma que a cliente foi vítima de sucessivas formas de violência física, psicológica, moral e patrimonial ao longo dos últimos anos.
"O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acaba de deferir medidas protetivas de urgência em favor da mãe da bebê Helena Rodrigues Almeida", informou Weryd Simões.
Ainda conforme a defesa, a medida protetiva foi concedida contra o pai da criança. O advogado também afirma que o homem possui histórico criminal registrado desde 2016, informação que teria sido apresentada durante a análise do pedido.
Defesa cita ameaças e ataques
Na nota, o advogado afirma que a decisão judicial foi fundamentada em elementos que apontariam sucessivas formas de violência doméstica e familiar, além de uma intensa campanha de ataques e disseminação de mensagens de ódio nas redes sociais.
Segundo a defesa, a decisão representa o encerramento de um ciclo de violência vivido pela mãe da bebê.
"O extenso histórico criminal do pai, registrado desde 2016, somado aos elementos constantes dos autos, revela um padrão reiterado de violência e intimidação incompatível com qualquer tentativa de tratar os fatos como episódios isolados", diz um trecho da nota divulgada pelo advogado.
A defesa também afirma que pessoas responsáveis por ameaças, ataques e disseminação de informações consideradas ilícitas poderão responder judicialmente pelos próprios atos.
TJCE confirma decisão, mas mantém processo em sigilo
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Ceará confirmou apenas que o pedido de medida protetiva foi analisado durante o plantão judiciário deste sábado (18).
No entanto, o órgão informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por esse motivo, não pode divulgar detalhes da decisão nem confirmar oficialmente seu conteúdo.
Em nota, o TJCE informou:
"O referido processo foi atendido durante o plantão judiciário desse sábado (18). Com o objetivo de resguardar as partes envolvidas, a decisão encontra-se em sigilo. Em virtude disso, mais informações não podem ser passadas."
Dessa forma, o Tribunal não informou oficialmente contra quem a medida foi concedida nem quais determinações foram impostas pela Justiça.
Caso teve reviravolta após laudo pericial
A decisão ocorre poucos dias após uma mudança nos rumos da investigação sobre a morte da bebê Helena.
Inicialmente, o caso era tratado como suspeita de estupro de vulnerável, hipótese levantada após avaliação clínica realizada no hospital onde a criança deu entrada.
Com base nessas informações preliminares, dois homens chegaram a ser presos.
Dias depois, porém, o laudo oficial da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou qualquer indício de violência sexual. Os exames não encontraram material genético nem vestígios que confirmassem abuso.
O documento concluiu que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta, alterando a linha de investigação da Polícia Civil.
As investigações seguem em andamento para esclarecer a dinâmica da morte da bebê e apurar eventuais responsabilidades.
