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MEDIDA
18 notícias encontradas com essa tag.
Eleições 2026: veículos de carga terão restrições de tráfego em estradas do Ceará
Caminhões e combinações de veículos de grande porte não poderão circular em determinados horários nos domingos de votação; veja as regras
Governo Lula anuncia medida para proibir bets e cassinos online no Brasil
Medida anunciada pelo governo nesta sexta-feira (25) prevê o fim das apostas esportivas e dos cassinos online no país
Agricultor é preso após ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva em Pindoretama
Homem de 52 anos foi flagrado com facão, foice e faca após vizinhos acionarem a Polícia; suspeito ainda tentou fugir pulando muros da vizinhança
Justiça concede medida protetiva contra pai da bebê Helena, em Fortaleza
TJCE concedeu medida protetiva em favor da mãe da bebê Helena e contra o pai da criança. Processo segue sob segredo de Justiça.
Gasolina pode ficar R$ 0,03 mais barata com aumento da mistura de etanol; entenda a mudança
Conselho Nacional de Política Energética aprovou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina. Medida começa a valer em agosto e pode reduzir o preço do combustível.
Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC às bets
Medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal e impede que beneficiários de programas sociais utilizem plataformas de apostas de quota fixa.
Linha Sul do metrô de Fortaleza ganha vagões exclusivos para mulheres
Medida começou a valer nesta sexta-feira (3) em todos os trens da Linha Sul e integra ações de combate à importunação sexual no transporte público da Grande Fortaleza.
Câmara de Fortaleza aprova ampliação do passe livre estudantil para fins de semana e férias
Medida aprovada pela Câmara Municipal amplia o benefício do transporte gratuito para fins de semana, feriados e férias escolares e segue para sanção
Metrofor poderá ganhar 51 novos cargos após projeto enviado por Elmano à Alece
Proposta enviada pelo governador Elmano de Freitas prevê vagas para condutores, controladores de movimento, assistentes técnicos e analistas de gestão. Medida ainda depende de aprovação dos deputados estaduais.
Carro popular no Brasil: decreto para cortar impostos deve sair esta semana
Estima-se que os descontos resultem em reduções de preço finais entre 1,5% e 10,79%, sendo que os carros mais baratos terão descontos mais significativos
Medidas da gestão Bolsonaro para os indígenas Yanomami "foram limitadas", aponta MPF
Recomendação foi expedida pela Procuradoria da República para o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a Sesai
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
Máscaras N95 e similares serão obrigatórias em farmácias, escolas e supermercados do Ceará
A medida passa a valer a partir de 24 de janeiro deste ano.
Arena Castelão deve respeitar intervalo de 48h entre partidas, determina Governo do Ceará
Os jogos dos próximos dois fins de semana devem passar por alterações para atender a esta medida
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas entram em vigor imediatamente
Medida que proíbe aulas presenciais no Ceará começa a valer a partir da sexta-feira (19)
As demais medidas, porém, já começam a valer a partir desta quinta-feira (18)
Demitido por uso de avião da FAB, assessor ganha cargo no Planalto
José Vicente Santini foi nomeado nesta segunda-feira (8) secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República