A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar nº 18/2026 que amplia o passe livre estudantil na capital cearense. Com a mudança, estudantes poderão utilizar o transporte público gratuitamente também aos fins de semana, feriados e durante o período de férias escolares. O texto segue agora para sanção do prefeito Evandro Leitão.
A medida altera o modelo atual do benefício, que era voltado principalmente aos dias letivos, e amplia o acesso ao transporte para atividades fora da sala de aula. A estimativa do Legislativo é de que cerca de 250 mil estudantes sejam beneficiados em Fortaleza.
A proposta é vista como um avanço na política de mobilidade urbana e inclusão social, permitindo que jovens tenham mais acesso à cidade para atividades de estudo, lazer e formação complementar.
Passe livre estudantil Fortaleza será ampliado para fins de semana e feriados
Com a aprovação do projeto, o passe livre estudantil passa a valer também em períodos de recesso escolar, fins de semana e feriados. Na prática, os estudantes terão direito a duas viagens gratuitas por dia, desde que possuam carteira estudantil válida emitida por entidade credenciada.
O Executivo municipal argumenta que muitos estudantes utilizam o transporte coletivo mesmo fora do calendário escolar, seja para cursos, estágios, atividades esportivas ou culturais. A ampliação busca evitar que limitações financeiras impeçam o acesso a essas oportunidades.
O sistema de bilhetagem já existente será utilizado para operacionalizar a mudança, sem necessidade de novos mecanismos de controle.
Quem pode usar o passe livre estudantil em Fortaleza após a mudança
O benefício é destinado a estudantes matriculados em instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio, técnico e superior localizadas em Fortaleza. Para ter acesso, é necessário possuir carteira estudantil válida.
A estimativa é de que aproximadamente 250 mil jovens sejam contemplados com a ampliação do passe livre estudantil na capital. O impacto financeiro previsto pelo Executivo é de cerca de R$ 8,5 milhões por ano, valor que será incorporado à operação já existente do sistema de transporte.
Durante a tramitação, vereadores destacaram que a medida fortalece a inclusão social e amplia o acesso dos estudantes à cidade.
Como a ampliação do passe livre estudantil impacta estudantes da capital
A ampliação do passe livre estudantil em Fortaleza deve permitir maior circulação dos jovens pela cidade em atividades de lazer, convivência e formação profissional. Na prática, estudantes poderão se deslocar sem custo adicional em dias não letivos, o que amplia oportunidades de participação em cursos, eventos e atividades extracurriculares.
A medida também é apontada como um fator de apoio à permanência estudantil, já que reduz despesas com deslocamento e facilita o acesso a diferentes espaços de aprendizagem.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito Evandro Leitão e posterior publicação no Diário Oficial do Município. Caso seja sancionado, o novo formato do benefício passa a integrar a política de transporte estudantil de Fortaleza.
