Um buraco na pista pode causar mais do que um susto ao motorista. Além do risco de acidentes, a falta de manutenção das vias pode resultar em prejuízos financeiros com reparos no veículo. Em alguns casos, quando fica comprovada a responsabilidade do poder público pela conservação inadequada da rua, o condutor pode buscar indenização.
Um caso recente envolvendo um motorista de aplicativo chamou atenção. Em outubro de 2024, o trabalhador seguia para buscar um passageiro em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando caiu em um buraco sem sinalização. O impacto danificou o veículo, que precisou ser retirado por um guincho, e o motorista ficou temporariamente impossibilitado de trabalhar.
A Justiça manteve a condenação do município ao pagamento de mais de R$ 5 mil por danos materiais e morais, após entender que houve omissão do poder público na manutenção e sinalização da via.
A situação reforça uma dúvida comum entre motoristas: o que fazer quando um carro é danificado por problemas na rua?
Buracos nas vias podem causar prejuízos e problemas para motoristas
Para quem circula diariamente por Fortaleza, encontrar buracos nas ruas faz parte da rotina. O empresário Luciano Melo relata que os problemas nas vias acabam afetando diretamente os veículos.
“Todos nós aqui em Fortaleza temos problemas por conta de buraco, porque a cidade é muito esburacada, o asfalto é de péssima qualidade e os remendos que eles estão colocando agora só pioram, porque aumentam os desníveis e prejudicam muito mais a estabilidade dos carros”, afirma Luciano Melo.
Segundo especialistas, mesmo quando o motorista consegue continuar dirigindo após passar por um buraco, alguns componentes do veículo podem ter sido afetados. Entre os itens que podem apresentar problemas estão pneus, rodas, suspensão, alinhamento e sistema de direção.
O mecânico Felipe Silva explica que os impactos costumam acontecer em poucos segundos, mas podem gerar consequências prolongadas para o proprietário do veículo.
“Um buraco é rápido. Gera segundos, mas o impacto e o prejuízo podem proporcionar dores de cabeça por meses, sem falar do custo, que pode se tornar um exagero”, explica Felipe Silva.
O profissional orienta que o motorista procure uma oficina de confiança após impactos fortes, mesmo que não perceba barulhos ou alterações imediatas no funcionamento do carro.
“É interessante levar para uma oficina de confiança após cair nesses impactos, em buracos, mesmo que não gere barulhos. Tem que fazer essa verificação para o especialista identificar desgastes, folgas ou algo relacionado que muitas vezes pode comprometer inclusive a segurança”, afirma o mecânico.
Queda em buraco pode gerar direito a indenização em alguns casos
Apesar dos prejuízos causados pelos buracos, nem todo caso garante automaticamente o direito a receber uma indenização. O motorista precisa demonstrar que houve relação entre o dano sofrido e uma falha na prestação do serviço público.
O presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra, explica que o primeiro passo é reunir provas que demonstrem a falta de manutenção ou sinalização adequada.
“O mínimo que o motorista tem que fazer é essa prova. E como ele prova? Mostrando a omissão do Estado com relação a uma não sinalização, um aviso de que ali tem um perigo, que tem um buraco ou que um trecho estava em obra, mas não estava bem sinalizado”, explica Daniel Siebra.
Segundo o especialista, a responsabilidade não está ligada apenas à existência do buraco. Outros problemas na via, como falta de iluminação ou ausência de sinalização, também podem ser considerados dependendo da situação.
“Não é só a questão do buraco em si, pode ser uma falta de iluminação, uma falta de sinalização”, afirma o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-CE.
Quais provas o motorista deve reunir para buscar ressarcimento
Para aumentar as chances de conseguir o ressarcimento dos prejuízos, a orientação é que o motorista registre o máximo possível de informações logo após o ocorrido.
Fotos e vídeos do local, imagens do veículo danificado, informações sobre a rua e possíveis testemunhas podem ajudar a comprovar a situação.
Além disso, um laudo feito por uma oficina especializada pode ser fundamental para demonstrar que o dano no veículo foi provocado pelo impacto.
“Seria interessante que a oficina que vai prestar o serviço dê um laudo dizendo que aquela avaria foi ocasionada pelo buraco. Um pneu que estourou, um amortecedor, uma suspensão que quebrou, a oficina coloca no laudo que foi ocasionado por aquele buraco”, orienta Daniel Siebra.
O advogado também destaca a importância de reunir testemunhas, quando possível.
“Testemunha, se possível, e aí ele consegue sim uma indenização”, completa o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-CE.
Com o aumento dos problemas relacionados à conservação das vias urbanas, especialistas reforçam que o motorista deve agir rapidamente após um prejuízo. Quanto mais detalhados forem os registros do ocorrido, maiores são as possibilidades de comprovar a responsabilidade pela falha na manutenção da rua.
