As BRs 116 e 304 podem se tornar as primeiras rodovias federais concedidas à iniciativa privada no Ceará. O Governo Federal já iniciou estudos para avaliar a transferência da administração dos trechos para uma empresa responsável pela operação, manutenção e realização de investimentos nas estradas.
A proposta ainda está em fase inicial e não possui definição de prazos, valores ou obras que serão executadas. Mesmo assim, a possibilidade de concessão já provoca debates entre motoristas, transportadores e representantes do setor produtivo, principalmente por causa da possível implantação de cobrança de pedágio.
Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora de um eventual processo licitatório passa a assumir responsabilidades como conservação da pista, sinalização, atendimento aos usuários e execução de melhorias previstas em contrato.
Concessão das BRs 116 e 304 prevê manutenção e investimentos
A BR-116 é considerada uma das principais ligações rodoviárias do Ceará com outras regiões do Brasil, especialmente no transporte de cargas e no deslocamento de passageiros. Já a BR-304 faz a conexão do Estado com o Rio Grande do Norte.
Juntas, as duas rodovias possuem papel estratégico para a economia cearense, principalmente por atenderem rotas utilizadas para circulação de mercadorias e escoamento da produção.
Para o engenheiro em transportes José Gondim Ademar, a concessão representa um modelo que permite direcionar recursos especificamente para a manutenção da rodovia.
Segundo ele, a cobrança de pedágio é uma característica comum nesse tipo de contrato e representa uma mudança para os usuários.
“Você vai ter uma rodovia que vai ter um recurso extra, porque vai ser um recurso destinado especificamente para essa rodovia e será pago apenas por quem usa a rodovia, o que em tese seria uma justiça tributária”, explicou.
Por outro lado, o especialista destaca que o modelo também representa aumento de custo para quem utiliza as estradas, principalmente empresas que dependem do transporte rodoviário.
“Por outro lado, aumentará os custos para quem usa a rodovia, principalmente aqueles que usam comercialmente”, afirmou.
Pedágio é um dos principais pontos de dúvida entre usuários
A possibilidade de cobrança de pedágio é um dos temas que mais gera questionamentos entre quem utiliza diariamente as BRs 116 e 304.
No Ceará, a última experiência com cobrança desse tipo ocorreu na Ponte sobre o Rio Ceará, ligação entre Fortaleza e Caucaia. A tarifa existia desde 1997 e foi encerrada em 2013 após um acordo entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa responsável pela administração.
No caso das rodovias federais, a implantação de pedágios dependeria das regras definidas em um futuro contrato de concessão. Os valores, quantidade de praças de cobrança e demais condições ainda não foram estabelecidos.
O setor produtivo acompanha o avanço dos estudos e avalia que a melhoria da infraestrutura pode trazer impactos positivos para a logística.
Setor produtivo vê possível concessão como avanço logístico
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará (Sincope/CE), Dinalvo Diniz, afirmou que a inclusão das rodovias no planejamento de concessões foi recebida de forma positiva pelo segmento.
“Foi uma grata surpresa ter isso colocado como pauta, porque até então nem isso. É uma rodovia que precisa realmente passar por esse tipo de intervenção”, declarou.
Segundo ele, a necessidade de melhorias nas estradas já era uma demanda observada pelo setor, principalmente devido aos impactos da qualidade da infraestrutura no transporte de cargas.
Dinalvo também ressaltou que o pedágio representa um custo direto, mas que uma rodovia em melhores condições pode reduzir outros gastos relacionados à operação dos veículos.
“O pedágio não aumenta custo. Ele gera um custo, mas pela condição que a rodovia passa a ter a partir do instante que ela é pedagiada, aquilo ali é diluído. Você vai ter seu veículo rodando uma rodovia com qualidade melhor, vai sofrer menos desgaste e os tempos de percurso vão ser menores”, explicou.
Estudos ainda não definem prazo para concessão das rodovias
Apesar da expectativa gerada pelo anúncio, o projeto ainda depende de estudos técnicos e das próximas etapas conduzidas pelo Governo Federal.
Até o momento, não há definição sobre quando uma eventual concessão poderia ser realizada, quais trechos seriam incluídos, quais investimentos seriam obrigatórios ou como funcionaria uma possível cobrança de pedágio.
Caso o projeto avance, os contratos devem estabelecer investimentos graduais nas rodovias, incluindo intervenções como duplicações e implantação de faixas adicionais.
Enquanto isso, usuários e empresas que dependem das BRs 116 e 304 aguardam novos detalhes sobre o modelo que poderá transformar a gestão das principais ligações rodoviárias do Ceará.
