Larissa Manoela obteve uma nova decisão favorável na disputa judicial contra a Deck Produções Artísticas Ltda., sua antiga gravadora. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite o encerramento de um contrato firmado quando a atriz ainda era criança.
O acordo foi assinado em 2012, quando Larissa tinha 11 anos, pelos pais da artista, e previa um vínculo contratual por tempo indeterminado. Já adulta, ela entrou na Justiça para colocar fim à relação com a gravadora.
A empresa recorreu da decisão de primeira instância, que havia reconhecido o direito da atriz de rescindir o contrato. O recurso, apresentado em fevereiro de 2026, foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que manteve o entendimento favorável a Larissa.
Justiça também reconhece direitos sobre músicas e vídeos
Além de manter o encerramento do contrato, os desembargadores ajustaram o texto da decisão para deixar registrado que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante a vigência do acordo pertencem à atriz.
A decisão também determina que a gravadora entregue à artista os logins e as senhas de contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos durante o período contratual, incluindo plataformas como YouTube e Spotify.
A empresa ficou ainda proibida de exibir ou divulgar esse material. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, foram estabelecidas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil, conforme a obrigação não cumprida.
Contrato foi assinado quando Larissa tinha 11 anos
A disputa teve origem em um contrato firmado em 2012, quando Larissa Manoela ainda era menor de idade. O documento estabelecia um vínculo de duração vitalícia com a Deck Produções Artísticas.
Depois de adulta, a atriz procurou a Justiça para encerrar o acordo. Em abril de 2025, a primeira instância reconheceu o pedido.
A decisão foi tomada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o entendimento adotado no processo, Larissa tinha autonomia para tomar decisões relacionadas à própria carreira profissional e poderia solicitar a rescisão do contrato.
A gravadora recorreu, mas a 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ manteve a decisão.
Com o novo julgamento, permanece válido o encerramento do vínculo contratual e o reconhecimento dos direitos da atriz sobre os conteúdos produzidos durante a vigência do acordo.
Disputa ocorre após rompimento com os pais
A batalha judicial contra a antiga gravadora acontece após o rompimento profissional de Larissa Manoela com os pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2023.
Na ocasião, a atriz abriu mão de valores relacionados ao patrimônio acumulado durante sua carreira. O episódio ganhou repercussão nacional e foi abordado por Larissa em entrevista ao Fantástico.
Na entrevista, a artista afirmou que o valor correspondia a R$ 18 milhões.
A decisão mais recente, porém, trata especificamente da relação entre Larissa Manoela e a Deck Produções Artísticas, mantendo o direito da atriz de encerrar o contrato firmado durante sua infância.
