Uma operação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 205 animais silvestres durante uma fiscalização na Feira da Parangaba, em Fortaleza, neste domingo (9). A ação teve como objetivo combater o comércio irregular de animais da fauna silvestre e também identificou situações consideradas como maus-tratos.
A operação foi realizada pela 1ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (1ª Cia/BPMA), com apoio de equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG) do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM). A fiscalização ocorreu no âmbito da Operação Bioma.
Durante a ação, os policiais encontraram animais mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente e constataram condições inadequadas de criação. Entre as situações identificadas estavam superlotação, falta de higiene e alimentação, ferimentos e restrição de movimentação dos animais.
Quatro pessoas foram autuadas
Ao todo, foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por crimes ambientais. Os quatro envolvidos também foram autuados por manter animais silvestres em cativeiro sem autorização e por maus-tratos. As multas aplicadas somaram R$ 329.600.
Um dos envolvidos recebeu multa de R$ 275 mil por manter 142 aves em situação irregular. Outro foi autuado em R$ 28 mil pela manutenção de 28 aves. Um terceiro envolvido recebeu multa de R$ 15 mil por manter 18 aves, enquanto o quarto foi multado em R$ 11,6 mil por manter 16 aves.
Entre os autuados, o responsável pelas 142 aves possui antecedentes por posse ilegal de arma de fogo, receptação e crime ambiental. O homem que recebeu a multa de R$ 11,6 mil possui registros anteriores relacionados a três ocorrências de crime ambiental e uma de desacato.
Mais de 200 animais foram resgatados
Entre os 205 animais apreendidos estavam 40 periquitos-do-sertão, 65 galos-de-campina e 11 papacus, além de outras espécies da fauna brasileira. Após a apreensão, os animais foram encaminhados ao Instituto Pro-Silvestre, que foi nomeado fiel depositário provisório.
Os espécimes deverão passar por um processo de reabilitação antes de serem avaliados para posterior soltura em seu habitat natural.
A ocorrência registrada na Feira da Parangaba foi encaminhada ao 13º Distrito Policial, onde foram realizados os procedimentos relacionados aos quatro TCOs.
PMCE também resgatou aves e apreendeu armas em Bela Cruz
Outra ocorrência envolvendo crimes ambientais foi registrada cerca de duas semanas antes, em 25 de julho, na localidade de Ubiratânia, zona rural de Bela Cruz, no litoral norte do Ceará. Na ocasião, uma operação da PMCE resultou no resgate de seis aves silvestres, na apreensão de duas espingardas artesanais e na condução de um homem de 38 anos para a delegacia.
A fiscalização também foi realizada por equipes do BPMA, durante a Operação Biomas, iniciativa voltada ao combate aos crimes ambientais em áreas rurais do Ceará.
Durante o patrulhamento, os policiais encontraram uma gaiola com uma ave silvestre no alpendre de uma residência. O morador informou ser responsável pelo animal e autorizou a entrada dos agentes no imóvel. Na vistoria, os policiais localizaram outras aves mantidas em cativeiro sem autorização ambiental. Também foram encontradas duas espingardas artesanais do tipo socadeira.
Ao todo, foram resgatadas uma graúna, um nambu, um tico-tico, uma golinha, um papa-capim e um periquito-do-sertão. O periquito-do-sertão, porém, já foi encontrado morto durante a fiscalização. Além dos animais, as duas armas artesanais localizadas na residência foram apreendidas.
O homem, as aves resgatadas e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional de Acaraú. No local, foi instaurado procedimento para apurar os crimes de manutenção de espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente e posse irregular de arma de fogo.
As duas ocorrências fazem parte das ações de fiscalização ambiental realizadas pela Polícia Militar do Ceará para combater a manutenção e o comércio irregular de animais silvestres no Estado.
