A Operação Omertá foi deflagrada nesta terça-feira (11) para investigar a suposta atuação de uma organização criminosa nas eleições de 2024 e 2026 em Sobral, no interior do Ceará. Entre os alvos estão vereadores do município, que tiveram prisões preventivas decretadas e foram afastados do exercício dos mandatos por determinação da Justiça Eleitoral.
A ação é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral, e pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (GAEL). Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva e 5 medidas de afastamento cautelar de cargos públicos, com prazo inicial de 180 dias.
As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza a partir de uma representação conjunta das instituições responsáveis pela investigação. Além das prisões, também foram determinadas buscas e apreensões de celulares, documentos, dinheiro em espécie e outros elementos que possam contribuir para a apuração.
Conforme divulgado nesta terça, ao menos 20 ordens judiciais foram expedidas. As investigações seguem.
Operação Omertá investiga interferência nas eleições de Sobral
Segundo as apurações, a organização criminosa teria buscado interferir no processo eleitoral de Sobral por meio de ameaças, coação e outras formas de pressão sobre candidatos e eleitores.
Uma das suspeitas é de que o grupo cobrava dos candidatos uma espécie de “pedágio” para permitir o acesso a determinados bairros durante o período de campanha. Conforme as informações divulgadas, o valor chegaria a aproximadamente R$ 60 mil.
A investigação também apura a tentativa de influenciar a escolha política dos eleitores por meio de intimidação e ameaça. O caso envolve os processos eleitorais de 2024 e 2026. A apuração tramita sob segredo de Justiça.
Vereadores estão entre os alvos
Três parlamentares tiveram as prisões preventivas decretadas e foram afastados do exercício dos respectivos mandatos por um período inicial de 180 dias.
A operação também determinou o afastamento cautelar, pelo mesmo período, de agentes públicos. Entre os investigados está ainda um advogado, apontado como suspeito de integrar a organização criminosa e de exercer funções relacionadas aos núcleos de liderança e execução de ordens destinadas a interferir no processo eleitoral.
O material divulgado pelas forças de segurança não identificam nominalmente os vereadores, o advogado e os demais agentes públicos atingidos pelas medidas.
Além das prisões e dos afastamentos, foram impostas medidas cautelares aos investigados. Entre elas está a proibição de contato entre pessoas investigadas e testemunhas.
Câmara de Sobral terá que fornecer lista de servidores
Por determinação da Justiça Eleitoral, a Câmara Municipal de Sobral deverá apresentar a relação completa dos ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários vinculados ao Legislativo.
O pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) também exige informações sobre as atribuições de cada função, a carga horária dos servidores e se houve análise de antecedentes criminais antes ou depois das respectivas nomeações.
A medida integra o conjunto de providências adotadas durante a investigação sobre a possível influência da organização criminosa na estrutura política e eleitoral do município.
Quais crimes são investigados
A Operação Omertá apura suspeitas relacionadas a diferentes crimes. Entre eles estão:
- integração de organização criminosa;
- domínio social estruturado;
- extorsão;
- corrupção eleitoral;
- impedimento ou embaraço à propaganda eleitoral;
- lavagem de capitais.
Os investigados poderão responder pelos crimes caso as suspeitas sejam confirmadas e haja responsabilização judicial. A investigação, contudo, ainda está em andamento e tramita sob segredo de Justiça.
FICCO reúne forças de segurança no Ceará
A operação conta com a participação das instituições que integram a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará.
A FICCO/CE é formada pela Polícia Federal, Polícia Civil do Ceará, Polícia Militar do Ceará, Polícia Penal do Ceará e Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Também participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Norte), do Ministério Público do Ceará, e a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco Norte), da Polícia Civil.
Os mandados foram solicitados conjuntamente pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do GAEL e da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, e pela FICCO.
Coletiva sobre a operação ocorre em Sobral
As instituições responsáveis pela Operação Omertá programaram uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (11), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral.
A apresentação deve detalhar as medidas cumpridas e os elementos reunidos durante a investigação. Como o caso está sob segredo de Justiça, novas informações dependem da divulgação oficial pelas autoridades responsáveis.
Por que a operação recebeu o nome de Omertá
O nome da operação faz referência à “Omertá”, expressão associada ao código de silêncio da máfia italiana.
O termo é usado para designar uma regra de silêncio que impede integrantes de organizações criminosas de colaborar ou manter contato com autoridades policiais e judiciais. Na cultura relacionada ao crime organizado, a quebra desse código é tratada como uma traição ao grupo.
A escolha do nome diz respeito à suspeita de atuação estruturada da organização investigada e à possível existência de mecanismos de controle e intimidação em torno das atividades atribuídas ao grupo.
