A Prefeitura de Fortaleza divulgou a lista de candidatos às 128 moradias do Residencial Paupina, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida na Capital. A relação reúne pessoas classificadas como titulares e suplentes, que agora precisam passar por uma etapa de conferência documental para continuar no processo de seleção.
O atendimento começa nesta terça-feira (11) e segue até 28 de agosto, das 8h às 16h30, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A data de comparecimento varia conforme a inicial do primeiro nome do candidato.
A relação foi formada a partir de informações do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Habitacional de Fortaleza. Estar na lista, porém, não significa que a família já foi oficialmente contemplada com uma unidade. Antes da definição dos beneficiários, ainda haverá análise dos documentos apresentados.
Veja quando comparecer à Habitafor
O cronograma de atendimento foi dividido de acordo com a primeira letra do nome do candidato. A primeira etapa contempla pessoas com nomes iniciados entre A e L. Depois, serão atendidos os candidatos de M a Z.
Confira as datas:
De 11 a 18 de agosto — iniciais A a L
- 11 de agosto: A
- 12 de agosto: B
- 13 de agosto: C
- 14 de agosto: D e E
- 17 de agosto: F, G, H e I
- 18 de agosto: J, K e L
De 19 a 25 de agosto — iniciais M a Z
- 19 de agosto: M
- 20 de agosto: N e O
- 21 de agosto: P e Q
- 24 de agosto: R, S e T
- 25 de agosto: U, V, W, X, Y e Z
Os dias 26, 27 e 28 de agosto serão destinados à resolução de pendências identificadas durante a conferência.
O cronograma vale para candidatos classificados como titulares e suplentes. Por isso, quem encontrar o nome na relação deve verificar a condição indicada na lista e observar a data correspondente à sua inicial.
Quais documentos são exigidos?
Os candidatos devem levar cópias dos documentos acompanhadas dos originais para conferência pela Habitafor.
Entre os documentos solicitados estão identificação oficial com foto e filiação, como Registro Geral (RG), passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.
Também é necessário apresentar documentos referentes ao estado civil. A relação inclui certidão de nascimento, certidão de casamento, pacto antenupcial ou declaração de união estável.
No caso de pessoas viúvas, deve ser apresentada a certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito do cônjuge.
A documentação pode variar de acordo com a composição e a situação de cada família. Pessoas com deficiência, por exemplo, devem apresentar atestado médico que comprove a condição.
Também podem ser exigidos procuração, quando o candidato for representado por outra pessoa, e comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por integrante do grupo familiar, emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para maiores de 18 anos submetidos à curatela ou à Tomada de Decisão Apoiada, é necessário apresentar a decisão judicial que indique o curador ou os apoiadores.
O que acontece depois da conferência?
A divulgação da relação de candidatos é uma etapa do processo, e não a confirmação definitiva de que cada pessoa receberá um apartamento.
Durante o atendimento, a Habitafor fará a conferência das informações apresentadas pelos candidatos. A documentação deverá comprovar os dados utilizados na seleção e a composição do grupo familiar.
O candidato titular poderá ser desclassificado caso não compareça ao atendimento, não seja localizado com base nas informações disponíveis nos cadastros sociais ou deixe de comprovar os dados exigidos.
Quando houver desclassificação, os suplentes poderão avançar no processo, respeitando a ordem de classificação divulgada pela Prefeitura.
Depois da análise documental, a Prefeitura deverá divulgar a lista final de beneficiários. Outras etapas serão realizadas posteriormente, incluindo procedimentos relacionados à organização condominial e à assinatura dos contratos.
A entrega das chaves ocorrerá somente após o cumprimento das etapas previstas para o empreendimento.
Como serão os apartamentos do Residencial Paupina?
O empreendimento terá 128 apartamentos distribuídos em quatro blocos. Cada unidade possui 48,62 metros quadrados de área privativa e conta com dois quartos, sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro e varanda.
A área construída total do residencial é de 7.341,66 metros quadrados.
O projeto também inclui equipamentos destinados à convivência e ao lazer dos moradores, como academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground e bicicletário.
O condomínio terá ainda uma área de convivência e uma biblioteca. O projeto prevê estacionamento para carros e motocicletas, além de estrutura para abastecimento de água.
Entre os itens de infraestrutura estão redes de água e esgoto, tubulação para gás, rampas de acesso e espaços destinados ao armazenamento de resíduos.
Quem participa da seleção do Minha Casa, Minha Vida?
O Residencial Paupina integra a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O empreendimento atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.200. A seleção utiliza informações do CadÚnico e do Cadastro Habitacional de Fortaleza.
Entre os critérios considerados está a localização da família em relação ao empreendimento, seguindo regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades e critérios pactuados com o Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap).
Também podem integrar o público considerado no processo famílias oriundas do aluguel social, pessoas que tiveram contratos habitacionais rescindidos involuntariamente e pessoas em situação ou trajetória de rua.
A comprovação das informações é feita durante a etapa documental. Por isso, a presença na lista de candidatos ainda não representa a confirmação definitiva do benefício.
Habitafor alerta para golpes
A Habitafor informa que não cobra qualquer taxa, valor ou contribuição dos candidatos em nenhuma etapa do processo de seleção.
Por isso, pedidos de pagamento feitos em nome da secretaria ou do programa devem ser tratados como suspeitos. Não é necessário pagar para garantir uma vaga, acelerar o atendimento ou assegurar uma unidade habitacional.
A orientação é buscar informações exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura e da Habitafor.
O Residencial Paupina é o terceiro empreendimento habitacional de Fortaleza a ter uma lista divulgada pela Prefeitura dentro desse processo. Antes dele, foram divulgadas relações relacionadas aos residenciais Santa Mônica e Santa Rosa.
Outros empreendimentos também estão em construção na Capital, ampliando a oferta de unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Para os candidatos do Residencial Paupina, o próximo passo é conferir a lista oficial, identificar se estão na condição de titular ou suplente, observar a data correspondente à inicial do nome e separar toda a documentação exigida.
A participação nessa etapa é fundamental para que a Prefeitura possa verificar as informações antes da divulgação da relação final de beneficiários.
