O livro “Direito Eleitoral — Bases permanentes de uma legislação mutável: princípios do Direito Eleitoral”, de Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini, é lançado nesta segunda-feira (17), em Fortaleza. O evento acontece a partir das 19h, na Artesano Galeria, localizada na Rua Vicente Leite, 743, no bairro Meireles.
Além da apresentação da obra, a programação contará com uma conversa sobre Ciência do Direito, eleições e política. Participam do encontro Juliana Diniz, Roberta Laena e Maria Vital, com apresentação de Luigi Malenchini.
O lançamento reúne a publicação da Editora Ithala e uma discussão sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e à participação cidadã. Em mensagem divulgada nas redes sociais para convidar o público, a autora destacou a relação entre o conhecimento jurídico e o exercício da cidadania.
“Somos múltiplos e, nessa multiplicidade, exercemos a cidadania. Conhecer o Direito Eleitoral ajuda a compreender e a viver melhor essa condição cidadã. Deixo aqui meu convite para este encontro, ao lado de três mulheres que entendem de política, Direito Eleitoral e Ciência Jurídica. Luigi também estará conosco, compartilhando um pouco dos bastidores de estudo e da construção do livro. Será um momento breve e leve, para conversar e olhar o período eleitoral sob outras perspectivas em um lugar bonito. Espero vocês!”, escreveu Raquel.
O que aborda o livro sobre Direito Eleitoral
A obra parte da ideia de que o Direito Eleitoral é submetido a mudanças frequentes. Reformas legislativas, discussões jurídicas e alterações relacionadas a cada ciclo eleitoral podem modificar o conjunto de normas que regulamentam as eleições.
Nesse contexto, o livro propõe uma análise centrada nos princípios do Direito Eleitoral. Conforme pontua a apresentação da obra, divulgada pela Editora Ithala, esses princípios são tratados como bases que ajudam a compreender o regime jurídico eleitoral mesmo diante das transformações da legislação.
A publicação também relaciona o Direito Eleitoral à teoria da Democracia. A proposta é discutir os fundamentos que sustentam as normas eleitorais e analisar como esses fundamentos podem orientar a interpretação jurídica diante de reformas, decisões e controvérsias.
A obra é destinada a pessoas que estudam, praticam ou aplicam o Direito Eleitoral. O conteúdo aborda fundamentos constitucionais, legislativos e doutrinários dos princípios analisados, além de suas aplicações jurisprudenciais e consequências práticas.
Princípios diante das mudanças na legislação
A publicação também parte da relação entre a estabilidade dos princípios e a alteração constante das normas eleitorais. A proposta apresentada pela editora é oferecer uma abordagem que permita compreender os fundamentos do Direito Eleitoral antes de acompanhar suas sucessivas modificações.
O livro ainda estabelece diálogo com a teoria democrática e com questões contemporâneas relacionadas às disputas eleitorais, mantendo como eixo a análise jurídica dos princípios que estruturam o sistema.
A também apresenta a cidadania como um processo de conquista e associa o conhecimento do Direito Eleitoral à compreensão dos mecanismos relacionados ao exercício dos direitos políticos.
Quem é Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini
Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde concluiu a graduação em 2001. Em 2006, obteve mestrado em Direito, na área de Direito e Desenvolvimento, também pela UFC. O doutorado em Direito foi concluído em 2013 pela Universidade de São Paulo (USP).
Ela é professora da Universidade Federal do Ceará e advogada. Na instituição, foi coordenadora da Pós-graduação em Direito entre 2021 e 2022 e ocupou a chefia de departamento por dois mandatos.
Sua atuação acadêmica está concentrada na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Entre os temas de pesquisa estão direitos fundamentais, democracia na contemporaneidade, devido processo legal, sustentabilidade e justiça democrática fiscal.
A autora também possui experiência acadêmica internacional. Foi Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universität Vienna, entre 2015 e 2016, e professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes, em 2017. No ano seguinte, atuou como professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze. Em 2023, foi professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Pisa.
Raquel coordena ainda o grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança.
Ela é membro do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), da Comissão de Direito Eleitoral da OAB e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Também atua como coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil e integra o Observatório de Violência Política contra a Mulher e o Instituto Parla.
Serviço
Lançamento do livro “Direito Eleitoral — Bases permanentes de uma legislação mutável: princípios do Direito Eleitoral”
Autora: Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini
Editora: Ithala
Data: 17 de agosto, segunda-feira
Horário: 19h
Local: Artesano Galeria
Endereço: Rua Vicente Leite, 743, Meireles, Fortaleza (CE)
