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Direito
31 notícias encontradas com essa tag.

Ferramenta permite acompanhar processos contra o INSS; ações cresceram no Ceará e no Brasil
Estado tinha 445.826 processos sem resolução até setembro de 2026, dos quais mais de 231 mil foram abertos neste ano; a ferramenta reúne informações administrativas e judiciais sobre os benefícios

SACs passam a ser obrigados a oferecer atendimento humano todos os dias; veja o que muda
Novas regras valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e estabelecem prazos para atendimento, solução de demandas e cancelamento de serviços

Domingo de eleições é feriado? Veja o que diz a lei sobre o segundo turno
Votação acontece neste domingo (25), e regras sobre trabalho, funcionamento do comércio e direito ao voto dependem da legislação e das normas aplicávei

Nova legislação sobre licenciamento ambiental é debatida em palestra na UFC
Especialistas discutiram mudanças na legislação, simplificação de procedimentos e pontos que ainda serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal

Entre o filtro constitucional e o filtro algorítmico: o novo art. 343-A do STJ
A nova regra do Regimento Interno pode representar mais do que uma exigência formal: ela reacende o debate sobre a competência do STJ e sobre a utilização da inteligência artificial na seleção dos recursos

Livro sobre princípios do Direito Eleitoral é lançado nesta segunda-feira (17) em Fortaleza
Obra de Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini aborda fundamentos do Direito Eleitoral diante das mudanças na legislação

Cid Carvalho é homenageado pela Academia Cearense de Direito no Grupo Cidade de Comunicação
Sessão da saudade reuniu familiares e representantes da entidade e do Grupo Cidade para lembrar a trajetória do jurista em áreas como Direito, política, educação e comunicação

Bolsonaro tem 'limitação de movimento no ombro' e não está liberado para fisioterapia
Ele está em prisão domiciliar humanitária desde o fim de março, quando contraiu uma broncopneumonia bacteriana

Defensoria Pública anuncia seleção de estágio para estudantes de Direito no Ceará
O processo seletivo de estágio contempla Fortaleza, Região Metropolitana e regiões do interior do Ceará, para alunos do curso de Direito.

Uece terá curso de Direito a partir do próximo vestibular
Com previsão para início em 26 de fevereiro de 2024, as aulas serão realizadas no campus Itaperi, no turno da noite, com duração de cinco anos

Fortaleza recebe mutirão para emissão de registro para pessoas sem documentos; saiba como participar
A “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” acontece entre os dias 8 e 12 de maio, e contará com ação em vários pontos de Fortaleza.

Presidente Lula celebra SUS em mensagem do Dia da Saúde: "direito de todos"
“No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população", escreveu o presidente

Cirurgia no tornozelo direito de Neymar “correu muito bem”, afirma PSG
Atacante brasileiro seguirá em recuperação por pelo menos três meses

Jojo Todynho diverte internautas em primeiro dia de aula na faculdade de direito
“Frio na barriga. Partiu ‘facul'”, escreveu a influenciadora digital

No Carnaval, não pode "mão boba" e beijo roubado
Advogado, socióloga e psicólogos fazem alerta sobre comportamentos desse tipo no Carnaval

Justiça social: a defesa do direito de existir
GCMAIS apresenta o especial multimídia com histórias de resistência, percursos de pertencimento e ações que buscam alento para pessoas trans e travestis no Ceará

Jojo Todynho decide fazer curso de Direito
“Acho que isso é muito bom para o crescimento”, afirmou a influenciadora digital

Uece estuda implantar cursos de Direito e Economia em 2023
A informação foi repassada pelo reitor Hidelbrando Soares em discurso de colação de grau da entidade

Estatuto da Criança e do Adolescente fará parte da grade curricular em escolas cearenses
A justificativa para que esse acréscimo de conteúdo acontecesse é fundamentada na importância do conteúdo.

Estão abertas as inscrições para estágio no Escritório de Direitos Humanos de Fortaleza
As vagas são destinadas aos estudantes de Direito, cursando qualquer semestre, pelo período de 1 (um) ano, com carga horária semanal de 12h.
