Tag
Direito
28 notícias encontradas com essa tag.
Nova legislação sobre licenciamento ambiental é debatida em palestra na UFC
Especialistas discutiram mudanças na legislação, simplificação de procedimentos e pontos que ainda serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal
Entre o filtro constitucional e o filtro algorítmico: o novo art. 343-A do STJ
A nova regra do Regimento Interno pode representar mais do que uma exigência formal: ela reacende o debate sobre a competência do STJ e sobre a utilização da inteligência artificial na seleção dos recursos
Livro sobre princípios do Direito Eleitoral é lançado nesta segunda-feira (17) em Fortaleza
Obra de Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini aborda fundamentos do Direito Eleitoral diante das mudanças na legislação
Cid Carvalho é homenageado pela Academia Cearense de Direito no Grupo Cidade de Comunicação
Sessão da saudade reuniu familiares e representantes da entidade e do Grupo Cidade para lembrar a trajetória do jurista em áreas como Direito, política, educação e comunicação
Bolsonaro tem 'limitação de movimento no ombro' e não está liberado para fisioterapia
Ele está em prisão domiciliar humanitária desde o fim de março, quando contraiu uma broncopneumonia bacteriana
Defensoria Pública anuncia seleção de estágio para estudantes de Direito no Ceará
O processo seletivo de estágio contempla Fortaleza, Região Metropolitana e regiões do interior do Ceará, para alunos do curso de Direito.
Uece terá curso de Direito a partir do próximo vestibular
Com previsão para início em 26 de fevereiro de 2024, as aulas serão realizadas no campus Itaperi, no turno da noite, com duração de cinco anos
Fortaleza recebe mutirão para emissão de registro para pessoas sem documentos; saiba como participar
A “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” acontece entre os dias 8 e 12 de maio, e contará com ação em vários pontos de Fortaleza.
Presidente Lula celebra SUS em mensagem do Dia da Saúde: "direito de todos"
“No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população", escreveu o presidente
Cirurgia no tornozelo direito de Neymar “correu muito bem”, afirma PSG
Atacante brasileiro seguirá em recuperação por pelo menos três meses
Jojo Todynho diverte internautas em primeiro dia de aula na faculdade de direito
“Frio na barriga. Partiu ‘facul'”, escreveu a influenciadora digital
No Carnaval, não pode "mão boba" e beijo roubado
Advogado, socióloga e psicólogos fazem alerta sobre comportamentos desse tipo no Carnaval
Justiça social: a defesa do direito de existir
GCMAIS apresenta o especial multimídia com histórias de resistência, percursos de pertencimento e ações que buscam alento para pessoas trans e travestis no Ceará
Jojo Todynho decide fazer curso de Direito
“Acho que isso é muito bom para o crescimento”, afirmou a influenciadora digital
Uece estuda implantar cursos de Direito e Economia em 2023
A informação foi repassada pelo reitor Hidelbrando Soares em discurso de colação de grau da entidade
Estatuto da Criança e do Adolescente fará parte da grade curricular em escolas cearenses
A justificativa para que esse acréscimo de conteúdo acontecesse é fundamentada na importância do conteúdo.
Estão abertas as inscrições para estágio no Escritório de Direitos Humanos de Fortaleza
As vagas são destinadas aos estudantes de Direito, cursando qualquer semestre, pelo período de 1 (um) ano, com carga horária semanal de 12h.
População de Fortaleza pode agendar atendimento no Procon diariamente
Nos últimos seis meses foram realizadas mais de 100 audiências
Inscrições para estágio na Defensoria Pública do Ceará são prorrogadas até 26 de abril
A carga horária do estágio é de 30 horas semanais
Saldo do FGTS: saiba como consultar se você tem direito ao saque emergencial
Medida vai beneficiar mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros